TJ-GO deve colocar em prisão domiciliar detentos que compõe grupo de risco

As medidas visam o impedimento da proliferação do novo coronavírus na comunidade carcerária, uma vez que a rede pública não conseguiria atender a todos os detentos do Estado

Diante da crise global provocada pelo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), seguindo recomendações de órgãos do Judiciário, deve colocar em regime de prisão domiciliar detentos que se enquadram no grupo de risco da Covid-19, como idosos e portadores de doenças crônicas. Os presos que estão prestes a obter o livramento condicional também serão beneficiados com liberação antecipada.

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De acordo com a juíza Telma Aparecida Alves, da Vara de Execução Penal, as medidas que serão aplicadas seguem as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e fazem parte das deliberações de uma reunião entre ela e outros dois juízes da Execução com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).

Visando a contenção da contaminação pelo coronavírus na comunidade carcerária, as medidas evitarão aglomerações de presos. Uma das medidas, segundo a magistrada, é a liberação antecipada de presos que receberiam livramento condicional entre abril e setembro deste ano.

Quanto aos presos do regime fechado, Telma informou que já solicitou à DGAP o encaminhamento de uma lista com todos os presos enfermos com a devida ficha médica. Segundo ela, os detentos serão separados na Casa do Albergado ou, em casos muito graves, será concedida prisão domiciliar por um período específico. Entretanto, a medida não será de aplicabilidade geral, e cada caso será analisada individualmente.

Já o detentos que cumprem pena em regime aberto, serão liberados para a prisão domiciliar. De acordo com a juíza, o objetivo é que, aplicando tais medidas, a Casa do Albergado possa abrigar aqueles que precisam ser separados dos demais, como os idosos, acima de 60 anos, cuja condição processual não comporta o regime domiciliar; assim como aqueles que têm comorbidades crônicas, como diabetes, por exemplo.

Descontaminação e limpeza do núcleo de custódia

Para viabilizar ainda mais as iniciativas de contenção de proliferação do coronavírus, todos os presos do Núcleo de Custódia foram retirados do local, que foi limpo e reformulado, com novos colchões e lençóis e está pronto para abrigar os custodiados que, por ventura, precisarem ficar isolados, tornando o espaço adequado para tratamento ambulatorial.

Telma destaca que, sem essas medidas, pode haver transmissão do novo vírus no meio da comunidades carcerária, o que significaria golpe no sistema de saúde. “Se realmente nós tivermos hoje uma contaminação, os presos não terão como ser atendidos na rede pública, porque ela não irá suportar. Hoje nás temos no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia em torno de 6 mil presos. Se tiver uma situação de presos infectados, nosso sistema de saúde não conseguiria atender a eles”, concluiu.