Thiago Peixoto sugere inclusão da arte de rua na Lei Rouanet

Deputado goiano, que é presidente da Comissão de Cultura, convidou artistas e expoentes da arte urbana no País para debater o assunto na Câmara Federal

Reunião da Comissão de Cultura debateu questões referentes ao grafite e arte de rua | Foto: Divulgação

O presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), propôs alternativas de financiamento para os murais de grafite que ocupam as grandes cidades, entre elas a inclusão do grafite na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet – 8.313/91).

Por sugestão do deputado, a comissão realizou na quinta-feira (11/5) um debate sobre arte urbana com artistas de todo o País na Câmara dos Deputados.

“É preciso ampliar a discussão sobre o grafite, a arte de rua, das cidades para uma discussão nacional. Essa ideia de fazer um congresso nacional do grafite para ter um debate mais aprofundado e trazer para Brasília artistas do País inteiro mostrando que, de fato, isso faz parte da cultura nacional e está em todas as grandes cidades. Outro ponto fundamental é que esse tema seja incluído na Lei Rouanet para ter espaço adequado de financiamento”, afirmou Peixoto.

Ao propor a realização do debate desta quinta-feira, o deputado Thiago Peixoto lembrou que, recentemente, o País vivenciou um grande debate sobre o tema por causa da decisão do prefeito de São Paulo, João Doria, de apagar um mural de grafites da avenida 23 de Maio, um dos mais tradicionais da capital paulista. Doria foi convidado para participar da audiência pública, mas não compareceu.

Pela valorização da arte de rua, vários artistas participaram do debate no congresso. Entre eles, o baiano Tomaz Viana, o Toz, que tem painéis pintados nas ruas do Rio de Janeiro e em Paris (França), Amsterdã (Holanda) e Miami (Estados Unidos), entre outras cidades em diversos países. Toz também faz trabalhos para galerias, o que segundo ele, fortalece o trabalho na rua.

“Gosto muito de pintar em paredes que estão curtidas pelo tempo, em regiões bem no centro do Rio de Janeiro, normalmente destruídas, nas quais eu gosto de colocar cor, porque acho que faz um contraste interessante e essa é a origem do grafite, que surgiu nessas áreas. Me preocupa muito a tentativa de formatar a naturalidade do grafite nas ruas, criando muitas regras, muitas leis e muitas áreas definidas para isso. Ao mesmo tempo, você marginaliza também o pessoal novo que está chegando”, afirmou.

Valorização da arte urbana

Já Rui Amaral, um dos pioneiros do grafite em São Paulo, é também professor da arte de rua e falou do esforço para estimular políticas públicas que a valorizem. Ele é idealizador do projeto São Paulo Capital Grafite, que pintou os muros das subprefeituras da cidade durante a gestão de Marta Suplicy.

“É uma grande ferramenta para inclusão social na forma de aprendizado da cultura. Eu converso com prefeitura criando política pública desde [o prefeito] Jânio Quadros [1986] e, de lá pra cá, a gente conversa com todo governo. A preocupação maior dos artistas com a prefeitura é a abordagem da polícia, porque o grafite a gente vê como manifestação ilegal, só que o grafite é uma arte, só que marginal. Ela é ilegal, mas faz parte do DNA dela. Não existe você autorizar o grafite. Quando você autoriza uma manifestação de rua, a gente chama de arte urbana ou de mural, que é exatamente o painel feito na cidade de forma autorizada”, afirmou.

Outro artista ouvido pela Comissão de Cultura da Câmara foi Binho Ribeiro, de São Paulo. É dele a iniciativa do Museu Aberto de Arte Urbana, uma das primeiras iniciativas desse tipo no mundo, localizado na zona norte de São Paulo, no bairro Santana. Binho falou da dificuldade de compreender a arte urbana.

“Uma parte dela não é para ser compreendida nem legalizada. É para ser como ela é: um protesto, uma agressão, um desabafo de uma parte da sociedade que se sente menosprezada. Ela não pode ser legalizada, porque, se ela for legalizada, ela acaba. O que a gente está falando é de uma política de apoio para que muitos desses jovens possam somar com projetos culturais, sociais, usando a arte urbana para reconstruir um país tão machucado como é o Brasil”, declarou.

Binho e Rui integram um grupo de grafiteiros que tem participado de reuniões semanais na Secretaria de Cultura da prefeitura de São Paulo para promover iniciativas de valorização da arte urbana. O esforço já rendeu a publicação de dois editais para revitalização de espaços públicos. Os primeiros trabalhos serão feitos nos próximos meses.

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