Temos que reavaliar as alíquotas, diz presidente da CCJ sobre novo Código Tributário

30 setembro 2018 às 14h24

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Segundo vereadora, taxa para grandes eventos será retirada do texto

A prefeitura de Goiânia entregou este mês à Câmara Municipal o projeto de revisão do Código Tributário da capital. De acordo com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, vereadora Sabrina Garcêz (PTB), o projeto tem pontos positivos, mas emendas devem ser encaminhadas. “Ainda temos que avançar mais na questão das alíquotas. Não podemos punir nenhuma classe e categoria. O imposto tem que ser de acordo com a capacidade da pessoa de contribuir”, declarou ao Jornal Opção.
De acordo com a vereadora, os vereadores estão em processo de articulação para que se entre em consenso sobre o texto. ‘No momento, ele está em análise pela procuradora, que deve devolver durante essa semana, na segunda ou terça.Ai vamos passar para um relator a ser definido. Assim que o relator enviar o relatório, então, o projeto entra em pauta imediatamente”, explicou.
Segundo Sabrina, até. momento foi definido que o pedido de taxação para grandes eventos na cidade não será aprovado.