Temer sugere que Bolsonaro anule perdão a Daniel Silveira

Ex-presidente diz que o indulto concedido ao bolsonarista pode agravar ainda mais a crise existente entre a Presidência da República e o Poder Judiciário

Nesta sexta-feira, 22, o ex-presidente da República, Michel Temer (MDB) aconselhou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a revogar o decreto que concede perdão ao deputado federal pelo Rio de Janeiro, Daniel Silveira (PTB). “O momento pede cautela, diálogo e espírito público”, diz Temer em nota enviada à imprensa.

Silveira foi condenado na última quarta-feira, 20, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, além da perda do mandato e dos direitos políticos por igual período. Para Temer, o decreto assinado por Bolsonaro, antes do trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais como recorrer em um processo, pode aumentar a crise já existente estre a Presidência da República e o Poder Judiciário. Por outro lado, Bolsonaro decidiu que não adotará o conselho do ex-presidente.

Essa não é a primeira vez que Temer tenta ajudar Bolsonaro. No ano passado, na época da comemoração do 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, o ex-presidente foi chamado para redigir uma carta aberta afirmando que Bolsonaro não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” durante seu discurso no qual afirmou que as eleições eram uma “farsa” e que só sairia da presidência “preso ou morto”.

Confira na íntegra a nota do ex-presidente Michel Temer:

“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto. Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Nesse entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público”. 

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