Temer pode vetar permissão para que grávidas trabalhem em ambientes insalúbres

Em entrevista à veículos da EBC, presidente voltou a falar sobre as reformas encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (15/5) que existe a possibilidade que ele vete o artigo da proposta de reforma trabalhista que possibilita que mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em ambientes insalubres.

“Há essa possibilidade, mas no que se refere aos demais pontos não pretendo vetar. Se necessário, há a possibilidade de uma medida provisória, mas precisamos ver em quais pontos. Precisamos aguardar as discussões [no Congresso Nacional]”, disse o presidente ao negar, novamente, que a reforma vai resultar na retirada de direito dos trabalhadores.

Michel Temer concedeu entrevista ao programa Agora Brasil, da Rede Nacional de Rádio em parceria com a NBR – canal de TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A legislação trabalhista atual determina o afastamento da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades insalubre ou exercidas em locais insalubres. De acordo com o texto da relatoria da reforma, trabalhadoras gestantes só serão afastadas de atividades consideradas insalubres “em grau máximo”. No caso de atividades ou locais com nível médio ou mínimo de insalubridade, a trabalhadora só será afastada caso um “médico de sua confiança” fizer a recomendação. No período da lactação, o afastamento também poderá ocorrer apenas se um atestado médico assim indicar.

Sobre a reforma da Previdência o presidente espera que a votação ocorra “o mais rápido possível” e disse que os líderes partidários têm feito constantemente levantamentos para verificar qual será o melhor momento para a votação. “Só se leva a plenário tendo 320 ou 330 votos garantidos, de forma a obtermos os 308 votos necessários”. “Talvez votemos no final de maio”, disse.

Para o presidente, a Previdência é um sistema que depende de modernização constante. “Depois de 2003, fez-se uma nova atualização, e agora mais uma. Tenha certeza que daqui a dez anos será necessária uma nova reavaliação”, disse ele ao reiterar que nenhum direito adquirido será retirado com a reforma. Ele acrescentou que algumas categorias deverão ter suas alterações previdenciárias estabelecidas por meio de lei complementar ou mesmo lei comum. “O que se precisa é tentar equacionar as contas públicas”.