Tribunal apura pagamento indevido, suspeita de fraudes e de direcionamento de licitação vencida envolvendo a empresa Biomega Medicina Diagnóstica

Fachada do TCU | Reprodução

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, solicitou que o governo do Distrito Federal pare de repassar dinheiro para a empresa Biomega Medicina Diagnóstica. Nesta quarta-feira, 2, o tribunal emitiu um parecer sobre a investigação do suposto superfaturamento na compra de 100 mil testes rápidos para detecção de Covid-19. O documento apontou indícios de pagamento indevido, suspeita de fraudes e de direcionamento da licitação vencida.

Para o tribunal, “existem fortes indícios de direcionamento da contratação, cerceamento da competitividade, impedimento de a contratada prestar serviços no Distrito Federal (não possuía registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal), sobrepreço e relacionamento espúrio entre a contratada e a cúpula da Secretaria de Saúde distrital”

A investigação é um desdobramento da Operação Falso Positivo. O TCU mandou que a Biomega e o governo do DF prestem esclarecimentos sobre o suposto direcionamento das licitações. 

A Biomega Medicina Diagnóstica venceu licitação com o governo do DF para a venda de 100 mil testes rápidos para detecção de Covid-19.

Em nota, a Biomega afirmou que “participou de um processo licitatório com outras empresas e venceu pelo menor preço” e alegou que existem distorções na acusação.

Confira nota na íntegra:

A Biomega participou de um processo licitatório com outras empresas e venceu pelo menor preço.

A empresa informa que é um laboratório de análises clínicas, e não uma distribuidora de testes. Também não vendeu kits para testagem, mas sim a prestação de serviços para análise e determinação de laudos de exames laboratoriais referentes à covid-19.

Quanto aos insumos usados na prestação do serviço, esclarece que todos os testes utilizados nos serviços contratados pelo Governo do Distrito Federal têm aprovação da Anvisa.

A empresa está analisando a representação do MP e os documentos, que são muitos. Declara já ter constatado que há enormes distorções na acusação à Biomega, e que a empresa prepara sua defesa.

Carnelós e Garcia Advogados