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Imposto super-ricos taxação

Levantamento inédito do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores-fiscais da Receita Federal, revelou que desde 2009, os super-ricos, contribuintes com ganhos mensais acima de 320 salários mínimos, pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda (IR) que a classe média. Os dados analisados entre 2007 e 2023 mostram que os milionários pagaram, em média, 4,34% de sua renda em IR no último ano, enquanto contribuintes com rendimentos entre 5 e 30 salários mínimos foram tributados em 9,85%.

Em 2007, o cenário era outro, já os super-ricos tinham alíquota efetiva de 6,9%, contra 6,3% da classe média. Ou seja, quem mais ganhava, pagava mais. Hoje, a curva se inverteu. O fenômeno é explicado principalmente pela isenção sobre lucros e dividendos, em vigor no Brasil desde 1996. Nos últimos anos, esses rendimentos cresceram mais que a média das demais fontes de renda. Segundo o Sindifisco, de 2020 a 2023, os dividendos aumentaram 43%, enquanto as rendas totais subiram 31%.

Para a economista Greice Guerra Fernandes, a desigualdade também está ligada ao acesso restrito a planejamentos fiscais sofisticados. “Os milionários têm condições de contratar tributaristas, abrir empresas em paraísos fiscais e prolongar disputas na Justiça. Já a classe média não consegue se proteger. Ela paga na fonte e arca com a conta integralmente”, explicou ao Jornal Opção.

Em entrevista ao Jornal Opção, o contador Geazi Ezequiel de Souza acrescenta que parte da distorção remonta a acordos feitos em governos anteriores, como o adicional de 10% de IR para lucros acima de R$ 240 mil ao ano. “Agora o governo fala em tributar dividendos em 10%, mas sem rever o adicional. Isso pode gerar bitributação. No fim, os custos tendem a ser repassados aos preços, e quem sofre é o consumidor final”, avaliou.

O estudo mostra que, enquanto os super-ricos reduziram a carga tributária em quase 40% desde 2007, os trabalhadores de até 5 salários mínimos viram a alíquota efetiva subir de 0,22% para 2,66%. Segundo o presidente do Sindifisco, Dão Real, a tendência ameaça o princípio da progressividade. “O normal seria que quem ganha mais pagasse proporcionalmente mais. No Brasil, acontece o contrário. E isso agrava a desigualdade”.

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