STJ vai exigir passaporte da vacina para entrada no tribunal em 2022

Documento que comprove duas doses do imunizante contra a Covid-19 será exigido a partir de 1º de fevereiro

Em Instrução Normativa publicada esta semana para regulamentar o retorno do trabalho presencial na corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que a partir de 1º de fevereiro de 2022, será necessário apresentação de comprovante de imunização contra Covid-19. Segundo o documento, tanto servidores, estagiários e colaboradores, quanto o público externo precisarão provar ter tomado as duas doses – ou a dose única – contra o coronavírus para acessar os espaços físicos do STJ.

A apresentação do documento poderá ser realizada em meio físico ou digital, através do aplicativo ConecteSUS. Para entrada do público externo no local, os visitantes terão as informações do comprovante gravadas no sistema de controle, durante o primeiro acesso, evitando necessidade de nova apresentação do “passaporte” em próxima visita.

Já no caso de pessoas com contraindicação para a vacina, estas só poderão se adentrar ao local mediante apresentação de relatório médico que justifique a restrição à vacinação contra a Covid-19. Além do comprovante de imunização, todos que acessarem o local precisam utilizar máscaras faciais e aferir a temperatura na entrada da côrte. O sistema de trabalho remoto está em vigor no STJ desde o início da pandemia da Covid-19, como forma de evitar maior disseminação do coronavírus.

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