STJ nega recurso de Lula e mantém depoimento a Moro nesta quarta-feira (10)

Ex-presidente já está em Curitiba e aguardava resultado do último recurso. Audiência está marcada para as 14 horas

Ex-presidente Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia | Foto: Ricardo Stuckart Filho

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na manhã desta quarta-feira (10/8), dois pedidos de liminar em habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos pedidos negados foi para gravar em áudio e vídeo a audiência marcada para esta tarde, quando Lula vai prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro em Curitiba, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Foi negado também o pedido da defesa para suspender a tramitação de ação penal em que a defesa de Lula pedia acesso, por pelo menos 90 dias, a documentos para análise. O pedido de prazo seria para a apreciação das provas ligadas à Petrobras, anexadas recentemente aos autos.

Quanto ao terceiro habeas corpus que pede a interrupção do andamento da ação penal, ainda não houve decisão, de acordo com o STJ.

Com as decisões, está mantido o depoimento do presidente ao juiz federal Sérgio Moro, marcado para as 14 horas em Curitiba, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. O ex-presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff desembarcaram no aeroporto Afonso Pena na manhã desta quarta-feira (10)

A defesa de Lula recorreu na última quarta-feira (9) ao STJ apresentando os três pedidos após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter negado um habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente para que a audiência fosse adiada.

Ainda na noite de quarta-feira (9), o ministro do STJ Raul Araújo negou pedido de liminar da Defensoria Pública do Paraná que pedia a liberação dos espaços públicos de Curitiba para a realização de manifestações.

O pedido da Defensoria foi feito após decisão da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba que autorizou, entre as 23h do dia 8 e as 23h de hoje, o bloqueio de áreas específicas da capital paranaense para pedestres e veículos, nas imediações da Justiça Federal. A magistrada também proibiu a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade.

No processo em que Lula será ouvido hoje, o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

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