STF retoma julgamento sobre parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso Lula
22 abril 2021 às 08h58
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Caso o Plenário decida acompanhar a sentença do ministro Edson Fachin que entendeu que o processo não deveria ser mais analisado por “perda de objeto”, a sentença que considerou o ex-juiz suspeito seria anulada
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a debater os recursos da decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinadas pelo ex-juiz Sergio Moro. Em uma votação que tende a ser apertada, os ministros terão que decidir dois pontos importantes.
O primeiro diz respeito ao destino dos processos que poderão ir para Brasília ou tramitar em São Paulo, o segundo sobre a validez do julgamento que considerou Moro parcial na ação penal contra Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Conforme mostrado pelo jornal O Globo, apesar da retomada da discussão, os ministros não irão analisar o mérito da questão. Ou seja, se Moro agiu ou não com interesses particulares. A Corte irá focar, porém, na decisão da Segunda Turma de dar continuidade ao julgamento da suspeição.
O jornal paulista destacou ainda que caso o Plenário decida acompanhar a sentença do ministro Edson Fachin que entendeu que o processo não deveria ser mais analisado por “perda de objeto”, a sentença que considerou o ex-juiz suspeito seria anulada. Porém, a expectativa dos bastidores é que a parcialidade de Moro no caso seja mantida pelos membros da Corte.