STF finaliza ação de 128 anos e decide que Palácio da Guanabara pertence à União
Luiz Phillipe Araújo
02 setembro 2020 às 16h06
Ação foi iniciada pela princesa Isabel em 1895, que pedia a concessão de posse do palácio à família real
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Ação foi iniciada pela princesa Isabel em 1895, que pedia a concessão de posse do palácio à família real
Após 128 anos de tramitação, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em definitivo na última sexta-feira, 28, o processo que requeria a posse do Palácio da Guanabara para a família real.
O processo foi apresentado em 1895 e era um dos mais antigos em curso no país, informa matéria do jornal Folha de S. Paulo. Antes de ser apreciado pela 1° Turma do STF, o processo foi analisado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Com os votos dos ministros, o STF decidiu manter o entendimento do STJ, rejeitando a concessão de posse à família real. (Com informações da Folha de S. Paulo)