STF deve julgar pedido de liberdade de Lula nesta terça-feira

Ex-presidente está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba

Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira, 11, um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava em julgamento em abril no plenário virtual, um mecanismo em que os ministros postam os votos em um sistema eletrônico, sem a necessidade do encontro físico. Nesta segunda-feira, 10, o processo foi incluído na pauta de julgamentos pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin.

No recurso, a defesa de Lula contesta uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, Fischer rejeitou um pedido de absolvição de Lula no processo do triplex do Guarujá, que motivou a prisão do ex-presidente. Segundo os advogados, Fischer não deveria ter julgado o caso sozinho, e sim levado a discussão para a Quinta Turma do STJ, que conduz a Lava-Jato.

Outro pedido

Na noite desta segunda-feira , 10, o ministro Gilmar Mendes liberou para julgamento mais um habeas corpus protocolado pela defesa do petista. O pedido da defesa de Lula foi feito após o então juiz federal Sérgio Moro ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Jair Bolsonaro. Os advogados de Lula alegam que Moro foi parcial no julgamento do ex-presidente.

O processo começou as ser julgado em dezembro de 2018, ocasião em que o relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram pela permanência de Lula na prisão. À época, Fachin defendeu que não houve nenhum ato de suspeição do ministro Sérgio Moro. Quando o placar estava em 2 votos a zero, o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso.

Além de Gilmar, ainda faltam os votos do presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, e do decano do Supremo, ministro Celso de Mello. A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça, 11, ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF.

Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Com informações de O Globo)

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