STF decide julgar anulações de condenações de Lula em plenária

Caso ministros decidam pela manutenção da decisão de Fachin, Lula poderá disputar eleições em 2022

Nesta quarta-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser votadas em plenária. Por 9 votos a 2, o ministros rejeitaram o pedido da defesa do ex-presidente para que a questão fosse decidida pela Segunda Turma, composta de cinco magistrados. Com isso, a decisão de Edson Fachin pela anulação deverá ser discutida ainda nesta quinta-feira, 15. Caso a decisão do ministro seja mantida, Lula poderá disputar as eleições em 2022.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram contra. “Da última vez em que isso se fez, com aquele habeas corpus que discutia presunção de inocência, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão e causou-lhe a impossibilidade de candidatar-se à Presidência da República”, argumentou Lewandowski.

Já Nunes Marques afirmou que “esse encaminhamento feito pelo relator é irretratável”.”Temos que enfrentar a questão”, disse. Votaram favoráveis Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Nunes Marques Luiz Fux e o relator, Edson Fachin.