STF atende ao pedido de Aras e abre inquérito para apurar atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes manteve o caso sob sigilo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, atender ao pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e abrir um inquérito para apurar “fatos em tese delituosos” envolvendo a organização de atos contra a democracia.

No último domingo, 19, o presidente Jair Bolsonaro participou de uma manifestação em Brasília. Na ocasião, participantes pediram o fechamento do Supremo e do Congresso.
Ao acionar o Supremo, Aras não cita especificamente o presidente Jair Bolsonaro, que participou de um ato em Brasília em que se pedia a intervenção militar, mas justificou o pedido ao STF dizendo que os atos foram cometidos “por vários cidadãos, inclusive deputados federais”. Cabe ao Supremo investigar pessoas com foro, como deputados.

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras. O ministro manteve o caso sob sigilo.