STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

Decisão do ministro Marco Aurélio de Mello deferiu pedido da Rede Sustentabilidade nesta segunda-feira (5)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello deferiu, nesta segunda-feira (5/12) a ação da Rede Sustentabilidade que pedia o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

A ação, protocolada ainda nesta segunda (5), veio após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou o peemedebista réu pelo crime de peculato.

Segundo os advogados da Rede, a liminar é urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Assim, ainda que o ministro Dias Toffoli solicite prontamente a inclusão do processo em pauta, apresentando seu voto, é altamente improvável que o julgamento da presente ADPF [tipo de ação] venha a ser finalizado antes do término do mandato do senador Renan Calheiros, que se encerra em 1º de fevereiro de 2017”, argumentou o partido.

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Claudio Montini

Decisão do ministro Marco Aurélio de Mello deferiu pedido da Rede Sustentabilidade nesta segunda-feira (5)…Parabens Exelentissimo Ministro Marco Aurelio de Melo, Sote;
Termos Homens de Bem….