STF adia eleição de Lewandowski para a presidência do tribunal

Os ministros entenderam que não seria conveniente realizar a votação sem a presença dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que não compareceram à sessão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (1º/8) adiar a votação simbólica da eleição do ministro Ricardo Lewandowski para a presidência da Corte. Os ministros entenderam que não seria conveniente realizar a votação sem a presença dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que não compareceram à sessão.

Com a decisão, Lewandowski continua interinamente como vice-presidente da Corte. A votação deve ser realizada na próxima semana. “A Corte entendeu que, com ausência de dois ministros, não seria conveniente realizar um ato de tamanha importância, que é a eleição do futuro presidente da Corte, com um plenário reduzido”, explicou Lewandowski.

A eleição foi marcada para sessão de hoje pelo ex-presidente Joaquim Barbosa. No dia 28 de julho, antes da publicação de sua aposentadoria, Barbosa determinou que a sessão de hoje fosse destinada à eleição para efetivar Lewandowski na presidência do Tribunal.

No entanto, de acordo com o Regimento Interno do STF, a eleição do novo presidente deve ser feita na segunda sessão após a vacância do mandato. Como o decreto de aposentadoria de Barbosa foi publicado ontem (31), o pleito não poderia ocorrer na sessão desta sexta-feira.

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