STF abre inquérito contra Dilma e Lula por obstrução da Justiça
16 agosto 2016 às 21h08

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Também são investigados no inquérito José Eduardo Cardozo, Aloizio Mercadante, Delcídio do Amaral, Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki determinou, nesta terça-feira (16/8), a abertura de inquérito contra a presidenta afastada Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ex-ministros de Dilma José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, o presidente do STJ Francisco Falcão, o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o ex-senador Delcídio do Amaral.
De acordo com informações do jornal O Globo, no mês de junho Teori enviou ofício para o Procurador Geral da República Rodrigo Janot questionando se ele pretendia rever o pedido de investigação. Na época, o ministro já havia determinado a anulação da validade das provas que poderiam incriminar Dilma e Lula. Em julho, Janot respondeu que mantinha o pedido de abertura de inquérito.
Para investigadores da Lava-Jato a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil teria ocorrido para dar a ele o direito de ser investigado em foro especial. Foram feitas gravações em que Lula e a presidenta conversavam sobre o termo de posse do ex-presidente como ministro. A manobra da nomeação configuraria crime de obstrução à Justiça.
Como Janot apresentou mais provas da prática ilícita, além das gravações com a validade anulada, o inquérito foi aberto. A nomeação de Lula ter sido publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União e uma entrevista em que Dilma explica o diálogo foram acrescentados como prova.
Mercadante teria tentado impedir a delação premiada de Delcídio do Amaral, o que prejudicaria as investigações da Lava-Jato. De acordo com o ex-ministro da Educação, a decisão será uma oportunidade para que ele explique que agiu por solidariedade a Delcídio, então líder do governo, e não como uma tentativa de obstruir a Justiça.
A nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o STJ no ano passado também foi levada em consideração por Janot. Em delação, Delcídio declarou que o objetivo da escolha foi garantir a concessão de habeas corpus para executivos presos na Operação Lava-Jato.