Sítios arqueológicos são descobertos em área de condomínio de luxo em Pirenópolis

Os fragmentos de cerâmica e as cavas de mineração foram encontrados no novo empreendimento do Grupo Tropical, Aldeia do Vale Pirenópolis, localizado a cerca de 130 km de Goiânia. São, portanto, dois sítios arqueológicos: um com vestígios cerâmicos da época pré-colonial e o outro constituído de cavas feitas para a extração do mineral rutilo.

De acordo com o Grupo Tropical, o processo de investigação sobre os sítios arqueológicos na área do Morro do Frota iniciou-se em setembro de 2022. Em abril de 2023, o relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou a presença de vestígios arqueológicos. O órgão acompanhou todos os estudos e intervenções realizadas na área para o salvamento do patrimônio arqueológico.

Em nota ao Jornal Opção, o Iphan confirma o pedido de anuência ao licenciamento ambiental, em 2022, e a análise do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico. “Os sítios foram cadastrados como sítio Morro do Frota 1 e Morro do Frota 2”.

Aos proprietários do empreendimento, o Iphan informou a necessidade do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) – para salvamento dos sítios arqueológicos e ações de promoção e divulgação dos sítios por meio do Projeto Integrado de Educação Patrimonial (PIEP). “O Iphan esclarece ainda que a propriedade segue sendo privada, mas os sítios arqueológicos são patrimônios da União, conforme a Constituição Federal de 1988”, informa.

Segundo o Grupo Tropical, a pesquisa arqueológica foi realizada, e os vestígios cerâmicos foram retirados e devidamente salvaguardados, conforme determina a legislação brasileira. A cava de mineração foi catalogada e a parte situada na Área de Preservação Permanente (APP), externa ao perímetro do condomínio, foi preservada.

O Grupo Tropical explica ainda que toda a documentação de aprovação do empreendimento, que inclui o estudo dos vestígios arqueológicos e o posicionamento favorável do Iphan, foi enviada ao Cartório de Registro de Imóveis de Pirenópolis. Seguindo determinação legal, antes de emitir o registro imobiliário, o cartório submeteu essa documentação à anuência do Ministério Público.

Patrimônio histórico

O Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) prevê a elaboração de um guia com a descrição dos vestígios arqueológicos encontrados, para ser distribuído nas escolas do município de Pirenópolis, ampliando assim o alcance das informações.

Também faz parte do PGPA uma ambientação especial para o local onde está a cava de mineração. O local, “lindeiro ao Rio das Almas”, recebeu um deck e receberá placas e trilhas de sinalização, além de passarelas para conexão com o futuro Parque Linear do Rio das Almas, anunciado pela prefeitura municipal.

A Raiz Urbana, que faz parte do Grupo Tropical Urbanismo, explica que durante toda a campanha de divulgação do empreendimento, os sítios arqueológicos estão sendo apresentados em ações com os clientes e com a comunidade em geral.

Opinião de moradores

Morador de Pirenópolis há 32 anos, Mauro Cruz é, há 20 anos, membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. “Nós temos aqui mais de oito quilômetros de beira de rio, todos cheios de ruínas de garimpo do século XVIII”, explica, sobre as estruturas deixadas durante a exploração de minérios próximo ao Rio das Almas.

Além das cavas dentro do loteamento, onde será construído o condomínio de alto padrão, foram encontradas peças de cerâmica. “A pessoa que estava lá [arqueóloga], no momento em que estavam escavando, acha que é da etnia Caiapó.” Mauro Cruz diz que o material foi levado para análises e estudos, ou seja, ainda não há confirmação sobre a qual etnia pertencem os achados arqueológicos.

“A gente não viu problema nenhum. É um empreendimento totalmente licenciado, junto com uma área de expansão urbana – seguindo o plano diretor da cidade”, finaliza o membro do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Pirenópolis.

“A Aldeia do Vale causou um impacto grande nas margens da estrada que sobe para o Morro do Frota. Eles aumentaram a largura da estrada e muitas árvores foram retiradas. Hoje não há mais sombra, portanto, há impactos ambientais”, diz o ambientalista e guia turístico Cristiano Costa.

“Esses empreendimentos estão impulsionando o crescimento rápido da cidade. E será que a cidade está preparada para este crescimento? O trânsito já está ficando insuportável, a cidade não tem sistema de tratamento de esgoto, não tem galeria de águas pluviais, a rede elétrica não suporta quando a cidade fica lotada. Só tem um hospital e o mais preocupante é o abastecimento de água potável. Os mananciais não vão suportar a pressão do crescimento urbano, e a quantidade de poços artesianos já perfurados próximo às bacias hidrográficas, onde nascem estas águas que abastecem Pirenópolis”, desabafa o ambientalista.

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