Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, descartou a possibilidade de mudança nas regras dos prazos de validade. Textos circularam nas redes digitais nos últimos dias dizendo que o Governo Federal considerava a alteração como forma de reduzir os preços dos alimentos nos supermercados. A mudança, entretanto, foi descartada.  

O anúncio da exclusão dessa possibilidade foi feito após reunião entre Teixeira, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Melo. A reunião entre as pastas foi iniciativa de Rui Costa, ministro da Casa Civil, que tinha como objetivo discutir estratégias para redução dos preços dos alimentos. 

Um novo encontro deve acontecer nesta sexta-feira, 24, antes que as possíveis linhas de atuação sejam apresentadas para o presidente Lula (PT). Nenhum dos ministros revelou os encaminhamentos do encontro que aconteceu na última quinta-feira, 23, dizendo que os devidos anúncios serão feitos pelo chefe do Executivo Federal.

A Casa Civil negou qualquer tentativa de redução artificial dos preços. Segundo a pasta, as reduções nos preços virão após diálogos com o setor produtivo e as redes de supermercados.

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Entenda o caso 

Os boatos de que pudesse haver mudança nas regras do sistema de prazos de validade dos alimentos surgiu após proposta feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). 

O grupo chegou a sugerir a adoção de um sistema chamado “Best Before” (do inglês, melhor antes). Nesse formato, os produtos teriam indicação de um período mínimo no qual um alimento mantém seu sabor e valor nutricional. Nas embalagens, poderia se ver tarja “consumir preferencialmente até” que indica a data preferencial de consumo.

Esse indicativo é diferente do prazo de validade que já vigora, que indica a conservação do produto, ou seja, o tempo limite para consumo saudável. Enquanto isso, o novo modelo sugerido apontaria o momento ideal para o consumo, destacando o auge do sabor e valor nutricional. 

É comum ver que, ao se aproximar do prazo de validade, os produtos são barateados nos mercados a fim de vender o máximo possível. Na prática, o novo indicativo de data preferencial para consumo estabeleceria novo momento de redução de preços.  

No último ano, o setor de alimentos e bebidas registrou o maior aumento acumulado em 12 meses com acúmulo de 7,69% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa geral do IPCA em 2024 foi de inflação a 4,83%, valor menor do que o específico para comidas e bebidas. Esse resultado motivou articulação do presidente Lula (PT) para redução dos preços. “Reconstrução, união e comida barata na mesa do trabalhador”, colocou o chefe do Executivo Federal durante reunião ministerial desta segunda-feira, 20.