Sindicato busca Justiça e acordo do governo com professores federais está suspenso
Giovanna Campos
04 junho 2024 às 12h52
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Após três horas de conversa com os interlocutores federais na tarde desta segunda-feira, 3, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e o Sinasefe (Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) não assinaram o acordo com o Governo Federal para o reajuste salarial dos docentes e servidores do Ensino Superior. Além disso, a Andes buscou a Justiça pedindo a anulação do acordo assinado pelo PROIFES-Federação. A sentença, proferida pela 3ª Vara Federal de Sergipe, acatou o pedido da Andes e suspendeu os efeitos do Termo de Acordo n. 07/2024.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da instalação de Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal, tem realizado negociações com as entidades sindicais de representação da categoria referente à reestruturação da carreira e à greve deflagrada pelos docentes das Instituições de Ensino Superior. Com a decisão, “os docentes, que antes ainda tinham a possibilidade de contar com uma reposição para 2025 e 2026, agora correm o risco de não ter nada em 2025”, publicou a PROIFES nas redes sociais.
“O PROIFES, conforme já salientado, não possui registro no órgão competente para a fundação de sindicato, o que viola o art. 8º, inciso I, da CF”, diz trecho assinado pelo juiz Edmilson da Silva Pimenta. No Brasil, o Andes é quem determina às diretrizes da greve dos servidores administrativos e docentes do Ensino Superior. Em Goiás, no entanto, há algumas universidades desvinculadas da Andes e que seguem as instruções do Proifes-Federação, como é o caso da UFG.
Algumas universidades aderiram à Proifes, enquanto a maioria permaneceu com a ANDES. Em determinadas regiões, como Goiás, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, as filiações variavam. As negociações ocorriam conforme as possibilidades, embora a ANDES tenha anunciado uma greve, enquanto a Proifes discordava dessa abordagem.
O governo estava intransigente, dizendo que não faria mais reuniões, mas com a pressão dos sindicalistas, foram marcadas novas reuniões para a próxima terça-feira, 11, com os técnicos-administrativos em educação (TAEs), e na próxima sexta-feira, 14 com os docentes.
