Sessão que analisa cassação de Cunha causa polêmica

Em manobra de aliados, análise de parecer que recomenda admissão de processo contra presidente da casa foi adiada para a próxima semana

Brasília- DF- Brasil- 19/11/2015- Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

Deputados ficaram de costas para a mesa em protesto à suspensão da sessão | Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

A primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que analisa parecer contrário ao atual presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já causa polêmica na Casa. O objetivo da sessão desta quinta-feira (19/11) era analisar o parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que recomenda a admissão da representação do Psol e da Rede contra Cunha por quebra de decoro.

Inicialmente programada para ocorrer na próxima terça-feira (24/11), a sessão foi antecipada porque Pinato não precisou de todo o prazo de que dispunha para concluir o parecer. Ele teria até o dia 19 para se defender, mas antecipou a divulgação para o dia 16. Segundo ele, a denúncia tem indícios suficientes e fato relevante para que seja instalada investigação.

Aliados de Cunha e seu advogado, Marcelo Nobre, reagiram criticando fortemente a atitude do relator. Segundo eles, o direito de defesa de Cunha não foi respeitado, embora o que esteja em discussão não seja o julgamento propriamente dito, mas sim a procedência do pedido formalizado pela oposição ao presidente. Apenas depois da aceitação do processo é que Cunha será notificado para apresentar, em até 10 dias, sua defesa.

A sessão chegou a ser anulada na manhã desta quinta-feira, mas foi retomada depois de fortes protestos dos parlamentares, que, ao terem que deixar a sala do Conselho para ir à sessão ordinária, chegaram a ficar de costas para o plenário. A presidência da Câmara foi acusada de marcar uma sessão apenas para atrapalhar a reunião.

A retomada foi assumida pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA): “Não quero ser o causador de problemas, fazer com que todos os deputados se dirijam ao Conselho, mas se isto ocorrer, tenho de reabrir e farei”, disse.

Quem havia suspendido a sessão foi o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que presidia a sessão, depois de os colegas de Casa, Manoel Júnior (PMDB-PB) e André Moura (PSC-AL) argumentarem que a reunião feriu o Regimento Interno por não ter repeitado o prazo de meia hora para ser iniciada, além de ter seguido em andamento mesmo após início da Ordem do Dia.

Depois de muitas discussões, a suposta manobra fez efeito e a análise do relatório de Pinauto foi adiada, sendo realizada apenas no dia 24, como estava previsto. No momento, os membros do Conselho se reúnem a portas fechadas para analisar supostas ameaças recebidas pelo relator e sua família.

Pedido de cassação

O processo do Psol e da Rede aponta as incongruências entre o depoimento de Cunha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) como justificativa para a sua destituição de Cunha do cargo de presidente da Câmara.

Em março, quando falou aos parlamentares da CPI, Cunha negou ter contas bancárias com valores não declarados à Receita Federal. Uma investigação promovida pelo Ministério Público da Suíça diz o contrário: o deputado e sua esposa, a jornalista Cláudia Cruz, segundo o órgão, mantém contas no país, atualmente bloqueadas, que a Receita desconhecia.

Antes, em agosto, o procurador-geral Rodrigo Janot  já havia pedido a condenação de Eduardo Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ele supostamente ter recebido R$ 5 milhões em propina para facilitar contratos da Samsung Heavy Industries com a Petrobras. A denúncia de Janot se baseou em depoimento de Júlio Camargo, um dos presos da Operação Lava-Jato, à Justiça.

Segundo Cunha, Julio Camargo não havia falado sobre ele em depoimentos anteriores e o surgimento de seu nome na delação foi resultado de pressão de Janot. Ele sustenta ainda que as denúncias contra ele são uma tentativa de silenciá-lo. Para ele, é uma maneira de o governo parar sua atuação política, já que ele faz clara oposição à presidente Dilma Rousseff (PT).

Depois de se esquivar das denúncias de que ele estaria mantendo dinheiro não declarado, Eduardo Cunha argumentou que o dinheiro é proveniente de um negócio de venda de carne na África. Para embasar sua defesa, ele apresentou passaportes que atestam uma série de viagens a países do continente durante os anos 80.

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