Técnicos administrativos se juntam aos docentes e aceitam acordo do Governo Federal; entenda

Sindicatos dos docentes do Magistério Superior, que ainda não haviam assinado o acordo proposto pelo Governo Federal, e entidade representativa dos servidores técnicos administrativos em educação (TAEs) aceitaram acordo proposto pelo Governo Federal e as atividades nas universidades e institutos federais devem retornar à normalidade. 

Representantes da Federação de sindicatos de trabalhadores técnicos administrativos em instituições de ensino superior públicas do Brasil (Fasubra; entidade representativa dos TAEs),  do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe; representantes dos docentes dos Institutos Federais) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN; entidade representativa dos docentes das universidades federais) assinaram acordo com o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI) na última quinta-feira, 27. 

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Sindicato deve aceitar proposta do governo e greve das universidades federais pode chegar ao fim

Dessa forma, todas as entidades representativas dos servidores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que participavam das mesas de negociação com o MGI concordaram com os termos propostos pelo Executivo Federal e deram fim à greve, que, em alguns casos, já ultrapassava a marca dos 85 dias. Vale destacar que a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, PROIFES-Federação (outra entidade representativa dos docentes das universidades e institutos federais) já havia assinado o mesmo acordo anteriormente. 

As atividades nas IFES de todo o país devem retornar ao normal ainda no início de julho. 

Entenda os acordos

No caso dos docentes das universidades e institutos federais, o Governo Federal propôs aumento de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em 2026. O acordo também prevê reestruturação na progressão da carreira, criando uma classe de entrada unificada que torna a profissão mais atraente para os jovens. Dessa forma, o salário inicial de um professor com doutorado passa para R$ 13,7 mil e o docente titular, no topo da carreira, será de R$ 26,3 mil em 2026. O aumento acumulado ao longo dos quatro anos está na casa dos 28,2% para os docentes, valor acima da inflação média prevista para o período. 

Já os TAEs conseguiram reajuste médio de 31,2% ao longo dos quatro anos. O acordo prevê progressão nos níveis de carreira, os atuais 3,9% vão para 4,0% em janeiro de 2025, e para 4,1% em abril de 2026. Dependendo do nível da carreira, o reajuste varia de 24,*% a 46,5%. Com a nova estrutura da carreira, é possível que se chegue ao topo em 15 anos, já que o tempo de progressão foi de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos. 

Conforme informa a Agência Brasil, o Ministério da Educação se comprometeu em revogar a portaria n° 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração da nova regulamentação.

Também ficou acordado o restabelecimento do conselho que define as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio.