Servidores devem esperar votação do novo projeto da data-base para decidirem se cruzam os braços

Projeto de lei que propõe parcelar a data-base de 2015 já está na CCJ e deve chegar em breve ao plenário. Servidores esperam que emendas do projeto vetado pelo prefeito sejam feitas também nessa nova proposta

Durante sessão conturbada, que terminou na aprovação da manutenção do veto do prefeito Paulo Garcia (PT) ao projeto da data-base de 2014 dos servidores municipais de Goiânia, servidores e vereadores da oposição chegaram a falar sobre a possibilidade de greve. É provável, porém, que as categorias esperem a votação do novo projeto da data-base, que já está na Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ), para decidirem se cruzam os braços.

A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO), Flaviana Alves, falou sobre a decepção de ver os vereadores decidirem pela manutenção do veto do prefeito: “De que lado ele estão? Do prefeito, que faz uma má gestão, que não universaliza e não valoriza todos os trabalhadores? Exigimos desses vereadores o compromisso com cada cidadão, com cada servidor público que os elegeu”.

Flaviana diz ainda que os servidores da Saúde vão pressionar a Câmara Municipal para que o projeto que está na CCJ seja emendado para que haja o pagamento da retroatividade também de 2014. “Se o prefeito ainda insistir no veto, aí sim a categoria terá uma assembleia e vai avaliar que certamente é a hora de cruzar os braços, porque o prefeito não dá valor ao trabalhador público”, explica.

Iêda Leal, vice-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), também lamenta a decisão dos vereadores: “Infelizmente, esse momento é muito triste para a gente, porque é o não reconhecimento do nosso trabalho. São oito meses aguardando a prefeitura e a prefeitura diz não aos trabalhadores”. Ela diz ainda que a categoria deve começar a se organizar para ir às ruas: “Nós vamos fazer uma reunião com todos os representantes do fórum e vamos decidir algumas manifestações, nós não vamos nos calar diante disso, é uma falta de respeito”.

Quanto ao projeto da data-base de 2015, a vice-presidenta demonstra apreensão. “Se a prefeitura não tem dinheiro para arcar com os oito meses da data-base de 2014, nós também não temos segurança para saber se ela vai também cumprir com a data-base de 2015”, argumenta. E completa: “Nós vamos propor todas as emendas possíveis para garantir os direitos dos trabalhadores, nós vamos entrar com os nossos advogados, nós vamos discutir com os vereadores e vamos propor que nesse projeto possa voltar o tema da retroatividade”.

Apesar do que as lideranças dos sindicatos dizem, os trabalhadores, que ficaram irados com o posicionamento dos vereadores, apoiam a greve geral. Márcia Andrade, servidora da Educação Municipal, é representa essa multidão. “Eu defendo greve geral, porque o prefeito está descumprindo uma lei que é constitucional, nós não estamos pedindo favor. O momento é de nós irmos para as ruas, é greve geral”.

Nova proposta

O projeto que trata da data-base de 2015 está em trâmite desde a última quinta-feira (26/2), quando foi entregue em caráter de urgência na Câmara pelo prefeito em exercício, Agenor Mariano (PMDB). Essa proposta determina o pagamento da data-base de 2014, em 6,8%, a partir do mês de abril e antecipa o pagamento da data-base de 2015 dividido em três parcelas – 1,5% em maio, 1,5% em setembro e 4,36% em janeiro de 2016 – que somam 7,36%. O projeto não trata, porém, da retroatividade.