Servidores da UFG são denunciados por morte de estudante que caiu em misturador de ração

Denúncia mira diretor da Faculdade de Agronomia, Marcos Barcellos Café, professores e técnicos

O promotor de Justiça Vilanir de Alencar Camapum Júnior resolveu denunciar cinco pessoas pelo homicídio culposo do estudante Lucas Silva Mariano, morto em 24 de junho de 2017.

O estudo veio a óbito após ser prensado pelas engrenagens de um misturador de ração, no setor de confinamento experimental de bovinos de corte, na Escola de Veterinária da UFG, no Campus Samambaia, em Goiânia.

A denúncia foi oferecida contra o tratorista Lucas de Sousa; os professores universitários Juliano José Rezende Fernandes e Vitor Rezende Moreira Couto; o diretor da faculdade, Marcos Barcellos Café; e a gestora do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), Edinamar Aparecida Santos da Silva.

Segundo apurou o promotor, o tratorista que conduzia o veículo não teria percebido que o estudante ainda estava dentro do vagão, quando deu início ao funcionamento das lâminas do misturador, que colheram a vítima.

Em relação ao tratorista Lucas de Sousa, Vilanir de Alencar Camapum Júnior relata que ele confessou que havia recomendação para acionar as máquinas depois de verificar se não havia ninguém dentro do vagão. Além disso, sabia da conduta arriscada dos alunos e permitia que eles entrassem no vagão, como foi o caso da vítima.

Para o MP, ele foi negligente no cumprimento da medida de segurança que poderia ter evitado a acidente, tornando-se um dos responsáveis pela morte de Lucas Mariano.

Quanto aos professores, diversos alunos e o próprio tratorista atestam que o serviço seria muito mais difícil e de pior qualidade se não entrar no misturador. Segundo depoimento do trabalhador, havia necessidade de entrar por dois motivos – porque o vagão era muito alto e também para esparramar a ração.

Foi revelado ainda que a opção de não entrar no vagão levava os alunos a adotarem condutas arriscadas como aconteceu com a vítima, quando ela estava equilibrando-se sobre as lâminas do misturador, momentos antes de entrar no vagão pela primeira vez. Outra opção era equilibrar-se sobre a pilha de paletes. O professor Victor afirmou que, se houvessem plataformas fixas, a tarefa seria mais segura.

Ficou provado que, além da entrada no misturador, a prática de pegar carona não era fato isolado, mas frequente. Assim, os professores tinham conhecimento da prática, tanto que um deles declarou já ter advertido estudantes dentro do vagão e, inclusive, esteve no local quando a vítima entrou pela primeira vez.

O professor Juliano delegou, conforme apurado, ainda que tacitamente, para o tratorista Lucas as funções de chefe imediato, professor ou coordenador do estágio, uma vez que era ele quem distribuía as tarefas, ensinava o uso do maquinário e autorizava os procedimentos alternativos, ainda que arriscados. Lucas de Sousa reconheceu, no entanto, nunca ter feito curso formal sobre operação e segurança das máquinas, tendo sido treinado por técnicos anteriores do confinamento.

O promotor observa que as atividades do Siass ainda não tinham chegado naquele setor, portanto, o tratorista não tinha competência técnica para assumir a responsabilidade a ele delegada pelo professor Juliano.

Para o promotor, tanto o professor Juliano, como coordenador das Atividades do Estágio do Confinamento Experimental de Bovinos de Corte, como o professor Victor, colaborador ou cocoordenador do Estágio, eram responsáveis pela segurança de seus alunos, tendo sido omissos, sendo negligentes nesse dever de cuidado.

Quanto ao diretor da escola, o promotor destaca que ele tem conhecimento suficiente para saber das máquinas existentes no estágio e demais setores da unidade e que colocavam em risco as pessoas que exerciam suas atividades.

Ele também sabia que o Siass era competente para análise de riscos, mas não requisitou a inspeção para identificação de riscos, ainda que o órgão tenha entrado em funcionamento há 7 anos, negligenciando no dever de proteção, em culpa concorrente pela morte de Lucas Mariano.

Por fim, em relação à gestora do Siass, o MP aponta o fato de ter deixado passar mais de 7 anos sem cumprir seus deveres legais com a Escola de Veterinária. Para o promotor, caso ela os tivesse realizado tempestivamente, os riscos do processo de trabalho no estágio teriam sido identificados e adotadas as medidas de prevenção, não ocorrendo o acidente.

Assim, o diretor negligenciou ao não pedir a atuação do Siass, mesmo conhecendo os riscos do ambiente, enquanto a gestora do órgão também negligenciou ao não solicitar informação do diretor sobre os ambientes de maior risco e não iniciar, tempestivamente, as medidas protetivas.

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