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Cerca de 100 diretores e professores da rede municipal de ensino estiveram presentes na sessão desta terça-feira, 9, na Câmara Municipal de Goiânia. O grupo lotou as galerias e corredores da Casa em defesa da aprovação do projeto que amplia de dois para cinco anos o prazo dos contratos temporários. A expectativa é de que a proposta seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 10.

Segundo a representante do grupo, Liliane Emanuelle, diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jardim Guanabara III, o projeto é importante para a qualidade da educação municipal em Goiânia. Entre os argumentos, ela destaca que a continuidade do trabalho é benéfica para a pauta.

“Realizamos essa mobilização inédita porque o projeto garante mais tempo de trabalho aos servidores temporários, que dependem dessa renda para o sustento de suas famílias. Hoje os contratos duram apenas dois anos e, quando se encerram, acabamos infelizmente prejudicados, tanto as crianças quanto o trabalho que já vinha sendo desenvolvido. Por isso, entendemos que a ampliação permitirá assegurar a continuidade, principalmente para a comunidade”, defendeu a diretora.

Conforme a representante, com a ampliação para até cinco anos dos contratos temporários, há possibilidade de parceria com a gestão estadual:

“Queremos até uma unificação com o Governo de Goiás”. Atualmente, o prazo no Estado é de três anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois, conforme a Lei nº 20.918, sancionada em 21 de dezembro de 2020. O mesmo tempo de contrato que prevê o projeto enviado pela Prefeitura de Goiânia.

Segundo os diretores presentes na Casa, a matéria não substituirá os concursados e que não retirará vaga de ninguém. A matéria visa apenas substituir aquelas funcionários públicos que estão de licença e não podem exercer o cargo.

A base do prefeito defendeu a matéria durante a sessão. Por exemplo, o vereador Henrique Alves (MDB) destacou que a matéria é um plano antigo de outras gestões. Já o vereador Thialu Guiotti (Avante) pontuou que a situação que ameniza a folha de pagamentos do município.

“Se não houver aprovação neste mês, mais de mil professores perderão a oportunidade de trabalho, e milhares de crianças ficarão sem acesso à educação. Além disso, já temos um aumento considerável da folha de pagamento, o que inviabiliza, neste momento, a convocação imediata de todos os concursados. Por isso, a contratação temporária representa a solução imediata para manter a educação funcionando”, explicou o vereador.

Aplausos e vaias

Com a presença dos servidores na galeria da Casa, os professores e diretores aplaudiram o anúncio do vereador Vitor Hugo (PL), novo líder da bancada do Partido Liberal (PL). Ele afirmou que os quatro vereadores vão se posicionar a favor da aprovação da matéria. 

No entanto, logo em seguida, o vereador realizou um discurso em defesa ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi vaiado. A situação iniciou discussão entre os parlamentares e os servidores presentes.

Discussão

Durante a sessão, houve uma discussão entre a vereadora Aava Santiago (PSDB) e o vereador Sargento Novandir (MDB). Em determinado momento, segundo a parlamentar, o emedebista se dirigiu até onde ela estava e a provocou. A sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos, mas foi retomada em seguida.

CCJ

Com relatório do vereador Lucas Kitão (UB), a matéria seria votada na última semana na CCJ, mas a sessão foi cancelada por falta de quórum. A expectativa é de que a matéria seja votada na quarta-feira, 10. Caso não seja esteja na pauta amanhã, ele pode ser incluído por meio de mecanismos de inclusão e inversão.

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