Servidora idosa da Saúde consegue liminar para se afastar de atividades durante pandemia 

Secretaria diz que são mais de 900 funcionários com idade superior a 60 anos, não sendo possível o afastamento imediato de todos, mas diz haver empenho em remanejamentos

Considerada a área de maior importância durante a pandemia, a Saúde enfrenta um dilema com parte dos servidores. Sendo as orientações técnicas o isolamento social e ainda maior destaque para os cuidados com os grupos considerados de risco, o setor não consegue afastar todos os funcionários com essas características.

Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, concedeu, nesta semana, liminar para uma servidora de 69 anos e portadora de doenças respiratórias o direito de se ausentar de suas atividades presenciais. A decisão estabelece que ela poderá exercer atividades remotas por 30 dias, o que abre precedentes para novas solicitações.

O advogado responsável pela ação, Christiano Melo destaca que a decisão é restrita a este caso, devendo servidores que também se enquadram no grupo de risco, o que inclui, além da idade, comorbidades, procurar auxílio jurídico.

“É importante ressaltar que a Servidora em questão tem 69 anos  e é asmática”, explica o advogado, que acrescenta: “Outro ponto fundamental é que a servidora é assistente social em um posto de saúde, portanto estaria na linha de frente”.

O que diz a SMS

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) diz que mais de 900 profissionais que trabalham nas unidades de saúde de Goiânia têm acima de 60 anos e que, desde o início da pandemia, tem feito o remanejamento pontual de idosos, bem como de profissionais com comorbidades e mulheres grávidas. Informa ainda que se todos fossem afastados ao mesmo tempo haveria um colapso no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A pasta informa que dentro dos próximos dias serão publicados dois editais de contratação de mais profissionais de saúde de todas as áreas, isso possibilitará o remanejamento desses servidores do grupo de risco como prevê a orientação do Ministério da Saúde. Esclarece ainda que o credenciamento para médicos continua aberto.