Senadora esclarece que projeto não restringe trabalho de tatuadores

Proposta que revê vetos da Lei do Ato Médico causou discussão nas redes sociais sobre a possibilidade de apenas médicos poderem fazer tatuagens 

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) esclareceu, por meio de nota, que o projeto de lei que pretende rever alguns vetos presidenciais da Lei do Ato Médico não afetará o trabalho de tatuadores.

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Na última quinta-feira (22/7), o PL 350 de 2014 ganhou destaque na mídia e nas redes sociais, pois um de seus artigos diz que caberia apenas a profissionais com formação médica a “invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos”, e a “invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos”.

Sendo a tinta um composto químico, gerou-se a dúvida se apenas médicos poderiam aplicá-la na pele — o que, na prática, prejudicaria o trabalho de tatuadores.

Contudo, a senadora goiana assegura que toda a delimitação do projeto foi pensada nos profissionais da saúde: “Não haverá problemas com as tatuagens. Essa lei vai demandar uma regulação que mantenha os tatuadores de fora. Não existe atrito profissional entre médicos e tatuadores. Não tem o menor sentido um médico prescrever uma tatuagem.”

Lúcia Vânia explica, ainda, que a matéria ainda está sendo discutida no Senado e que não será votada “sem que haja um consenso”. Destaca, também, que os senadores poderão apontar as mudanças necessárias e, caso haja dúvida na interpretação do texto, a correção pode ser aplicada facilmente.

“Estejam tranquilos e seguros de que não há qualquer intenção de prejudicar nenhuma categoria profissional e nem, em específico, os profissionais que atuam nas artes corporais, como os tatuadores”, arremata.

Veja a nota na íntegra:

A respeito do Projeto de Lei do Senado 350 de 2014, esclareço que a matéria ainda está sendo discutida, e não será votada sem que haja um consenso. Estejam tranquilos e seguros de que não há qualquer intenção de prejudicar nenhuma categoria profissional e nem, em específico, os profissionais que atuam nas artes corporais, como os tatuadores.

Como o próprio consultor legislativo, Dr. Sebastião Moreira, já afirmou, “toda a delimitação do Projeto de Lei do Senado 350/2014 foi pensada nos profissionais da saúde, e não nos tatuadores, que são artistas. Não haverá problemas com as tatuagens. Essa lei vai demandar uma regulação que mantenha os tatuadores de fora. Não existe atrito profissional entre médicos e tatuadores. Não tem o menor sentido um médico prescrever uma tatuagem. O texto ainda vai ser votado, essa é a hora de cada um apontar as mudanças necessárias. Essa correção pode ser aplicada facilmente. ”

Vocês podem – e devem, inclusive, acessar o Portal e-Cidadania, e participarem com suas sugestões e demandas. Por meio desse canal, podemos ampliar o debate entre o Senado e os cidadãos que são os grandes interessados nas proposições legislativas que tramitam nesta Casa

Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO)