Senado vota proposta que inviabiliza aplicativos de transporte individual no Brasil

Projeto tramita em regime de urgência e é o primeiro item da pauta. Se aprovado sem alterações, vai à sanção presidencial

Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota nesta terça-feira (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual.

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Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira.

As regras aprovadas pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

Na segunda-feira (30/10), protestos pararam o trânsito de várias cidades do Brasil, contra a aprovação da matéria. Em Goiânia, motoristas de aplicativos congestionaram o centro e promoveram buzinaço.

Se for aprovado o texto da Câmara, sem nenhuma alteração no mérito, as regras irão à sanção presidencial. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.