Senado vota em fevereiro projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas

Vai a Plenário votação para decidir se bebida será banida das vendas nas redes de educação básica do país

O projeto que proíbe a venda de refrigerante em escolas de educação básica será votado no plenário do Senado Federal após o fim do recesso do Congresso, em fevereiro. O objetivo da proposta (PLS 9/2017), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é prevenir obesidade e diabetes nas crianças e adolescentes. O congressista também quer que os rótulos das bebidas tragam advertências sobre possíveis males de consumo excessivo.

Em caso de parecer a favor da proibição, as distribuições gratuitas da bebida também serão proibidas nas instituições de ensino de todo o país. A relatora da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, advertiu que bebidas com alto teor de açúcar causam diabetes, doenças cardíacas e cerebrovasculares. Ela deve é a favor da proibição.

Em novembro de 2021, o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Em setembro de 2021 ele também aprovado, de forma terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais. Porém, Eduardo Braga (MDB-AM) e outros senadores apresentaram recurso para análise no plenário.

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