Senado prepara equipe jurídica para audiência no STF sobre emendas parlamentares

16 junho 2025 às 15h55

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Advogados do Senado estão sendo treinados por consultores de orçamento da Casa para participar da audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre a impositividade e a transparência das emendas parlamentares. O encontro está marcado para o dia 27 de junho.
O foco é a relevância política das emendas para os parlamentares, diante da expectativa de embates durante a sessão. A orientação é apresentar argumentos técnicos sólidos, mas evitar confrontos diretos com o STF.
A audiência é parte da pressão de Dino sobre o Congresso. Além da audiência pública, Dino solicitou explicações ao governo Lula e a parlamentares sobre as chamadas “emendas de comissão paralelas” e o repasse de recursos do Ministério da Saúde.
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