Projeto de lei barra os feriados que caírem entre terça e sexta-feira. Entenda

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, discute nesta semana um projeto de lei que barra feriados entre terça e sexta-feira. A proposta é do senador Dário Berger (PMDB-SC) e prevê que sempre que um feriado cair entre esses dois dias deverá ser antecipado para segunda.

O principal argumento do autor da proposta é econômico. Segundo ele, o objetivo central da ideia  é “minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados”.

“É quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes seguem”, argumenta.

A proposta, entretanto, não é válida para datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro. Os feriados de Natal, carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa também não seriam alterados.

Se aprovada a proposta, a medida ainda não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.