Senado discute aumentar tributos sobre produtos para saúde

Matéria que extingue isenção de PIS e COFINS para medicamentos e outros produtos para saúde será votada nesta quinta-feira, 15

Substitutivo ao projeto de lei (de nº 5.149/2020) que prorroga isenção do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência – incluindo deficiência auditiva – e taxistas vem sendo discutido no Senado Federal desde a última semana. Com o adiamento, a votação da matéria deve ocorrer nesta quinta-feira, 15.

Ao perder o prazo para inclusão de emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, texto original do projeto de lei da senadora Mara Gabrilli (PSDB-PI) foi aprovado com o substitutivo do relator Romário de Sousa Fria (PL-RJ). Esse substitutivo incluiu, o chamado ‘jabuti’ – que em linguagem parlamentar significa a inserção de norma alheia ao tema principal do projeto – para extinguir isenções de PIS e COFINS referentes medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos.

O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde (Abimed), Fernando Silveira Filho, demonstrou preocupação quanto a discussão acerca das fontes de financiamento mencionadas na matéria. Isso, porque segundo ele, essa necessidade de definir as formas de financiamento não deveriam recair sobre a saúde, setor prioritário especialmente enquanto o Brasil segue em combate à pandemia.

“Apoiamos a continuidade de benefícios para taxistas e portadores de necessidades especiais, inclusive a extensão aos deficientes auditivos, mas esperamos que os produtos para saúde não sejam impactados: nossa expectativa é que ainda possa prevalecer o bom senso e que a saúde do povo brasileiro seja priorizada”, ponderou. Para Silveira, o projeto deve avançar, mas sem o aumento da carga tributária. : “Devem ser evitados impactos no bolso dos pacientes e da população em geral, que são o elo mais importante dessa cadeia de valor”, acrescentou.

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