Senado deve votar reforma da Previdência nesta terça
Lívia Barbosa
01 outubro 2019 às 09h05
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Força-tarefa tenta viabilizar aprovação da reforma na CCJ e no plenário no mesmo dia
A votação do primeiro turno da reforma da Previdência no Senado pode ser realizada nesta terça-feira, 1º. Antes que o texto chegue ao Plenário, contudo, precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa do governo e do Congresso é que as duas coisas aconteçam no mesmo dia.
A reforma é analisada por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Para agilizar a votação, o Congresso vai deixar de lado as emendas apresentadas ao texto, que serão votadas posteriormente em uma PEC paralela.
Assim, a CCJ precisará, em sessão a partir das 10h desta terça-feira, votar o relatório do senador aceitando a não-discussão das emendas. O governo calcula ter 19 votos favoráveis entre os 27 membros da CCJ. Na primeira votação na comissão, foram 18 votos a favor da reforma e sete contrários.
Após aprovada na CCJ, a expectativa é que o texto chegue ao plenário por volta das 16h. Senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Mas a oposição não deve conseguir barrar o avanço do texto.
Bancada da bala
Enquanto isso, na Previdência dos militares, que tramita separadamente na Câmara, o governo anunciou nesta segunda-feira, 30, que vai incluir policiais militares e bombeiros no texto. O ato é considerado uma vitória para a categoria, que, assim como os demais militares, terá direito à chamada integralidade, recebendo 100% do último salário na aposentadoria. A mudança, comemorada pela chamada “bancada da bala”, será apresentada nesta semana pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), relator da reforma dos militares, à comissão específica que discute o tema no Congresso.
A reforma dos militares, contudo, ainda está na Câmara e deve passar de forma mais lenta. O mesmo vale para a PEC paralela com as emendas que não entraram na reforma principal dos civis. Se aprovada hoje em primeiro turno, a expectativa é passar a reforma principal em segundo turno até 10 de outubro. Mas a data está longe de ser o fim da linha para as discussões. (Com informações da Exame)
