Senado debate adiamento das eleições de 2020 nesta segunda

Proposta que prevê realização do primeiro turno em 6 de dezembro e o segundo em 20 dezembro não é consenso

O Senado recebe, nesta segunda-feira, 22, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral.

Na terça-feira, 23, o texto será submetido à votação, sinalizou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.

“Pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre.

Sem consenso

Ainda não há um consenso no Congresso Nacional sobre o adiamento, nem sobre uma possível data substituta. O único ponto em que os parlamentares concordam é que os mandatos não devem ser estendidos.

Pela proposta, do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), com relatoria do senador Weverton (PDT-MA), o primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro, seria realizado no dia 6 de dezembro. Já o segundo turno iria do dia 25 de outubro para 20 de dezembro.

No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende que os dois turnos sejam realizados até o fim de novembro.

A PEC não prevê se haverá alguma mudança na campanha eleitoral. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia defende ao aumento no tempo de televisão. Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

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