Senado avalia projeto de lei que permite demitir funcionário público

Tema será discutido em um ciclo de audiências públicas da Comissão Senado do Futuro

Tramita no Senado Federal projeto de lei suplementar que permite a demissão de servidor público avaliado com insuficiência no desempenho do cargo. O tema será discutido em um ciclo de audiências públicas da Comissão Senado do Futuro.

O PLS também será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Lasier Martins (PSD-RS).

De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), integrante da Comissão Senado Futuro, o texto está aberto a consulta pública no portal e-Cidadania para receber o voto dos internautas.

Até o momento, as avaliações quanto à proposta estão divididas: 12.439 pessoas votaram a favor e 12.951 votaram contra.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.