Senado aprova medida provisória que determina pensão vitalícia para crianças com microcefalia

Benefício é para pessoas que nasceram entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018 e possuem condição em decorrência do Zika Vírus

Foi aprovada no Plenários do Senado Federal uma Medida Provisória (MP) 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo, para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018 com microcefalia decorrente do Zika Vírus. A decisão foi feita nesta quarta-feira, 5.

A epidemia de Zika vírus afetou o Brasil com grande força a partir de 2015. O Ministério da Cidadania e Ministério do Desenvolvimento Social mostram que 3.112 crianças nascidas de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por causa da microcefalia.

O objetivo do projeto é amparar as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia. De acordo com o texto, a licença-maternidade para as mães de crianças com sequelas será de 180 dias.