Semipresidencialismo coloca Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski em lados opostos no STF

Entrave protagonizado pelos dois ministros ganhou musculatura depois que Lewandowski considerou que discutir o assunto às vésperas da eleição seria casuísmo

O mais novo entrave do Judiciário tem sido protagonizado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Acontece que a discussão sobre eventual adoção de um sistema semipresidencialista os colocou em lados opostos no Supremo. Tudo começou após Lewandowski insinuar que discussão um sistema que retira poderes do chefe do Executivo às vésperas da eleição seria casuísmo.

Conforme mostrado pela VEJA, Gilmar Mendes tem encaminhado aos membros do Legislativo uma proposta de adoção do semipresidencialismo, pauta que conta, inclusive, com o apoio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto Barroso. A medida consistem na escolha de um primeiro-ministro que, entre suas funções, estaria a de escolher os ministros de Estado, elaborar políticas econômicas e articular junto ao Congresso Nacional.

Na interpretação do ministro, o país enfrenta crises cíclicas e a instabilidade dos governos parece algo intrínseco ao sistema de governo. À VEJA, o ministro considerou que este cenário de incertezas tem gerado, em grande medida, perda de governabilidade. Isso deveria, segundo ele, alimentar discussões para que um novo sistema de governo seja, ao menos, experimentado.

Contudo, Lewandowski pensa diferente. Para ele, não é o momento adequado para se discutir um redesenho das atribuições de um presidente. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro considerou que o debate sobre a adoção do semipresidencialismo lembra a polêmica que levou à implantação do parlamentarismo antes da posse de João Goulart à presidência no ano de 1961 e “com a consequência que todos conhecemos”.