Evento será realizado no próximo dia 18, em Palmas, e reunirá gestores municipais sobre temas como Fundeb, gestão de pessoas e saúde, entre outros
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizarão, no dia 18, a partir das 9 horas, no auditório da entidade em Palmas, o Seminário de Qualificação: Oportunidades para o Financiamento da Gestão Local.
O presidente da associação e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (sem partido), tem convocado os gestores a participarem da capacitação, pois, segundo o ele, o seminário é oportunidade para eles ampliarem a arrecadação municipal. “É possível, com uma série de medidas, aumentar o recolhimento de recursos e o seminário ensinará prefeitos e responsáveis pelas finanças justamente as estratégias para esse fim”, explicou. A ação faz parte do projeto CNM Qualifica, que levará orientações a 12 estados brasileiros.
Servidores e funcionários da administração municipal dessas localidades podem participar. A inscrição é gratuita para Municípios filiados à CNM e a realização do evento ocorre com apoio da ATM. O seminário tem como objetivo qualificar os participantes a implementarem ações que impliquem na ampliação da arrecadação municipal, de forma a melhorar as condições financeiras dos mesmos, auxiliando dessa forma a melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população.
As temáticas a serem abordadas nos encontros, que duram de 8 a 12 horas, são variadas: gestão de pessoas, educação/Fundeb, consórcios, captação de recursos, assistência social e saúde. Um dos assuntos que mais despertam interesse dos gestores, a captação de recursos, por exemplo, tem desdobramentos legais e de processos, que incluem a Plataforma Êxitos da CNM e o Siconv, que são detalhados no CNM Qualifica.
Programação
8h Credenciamento
8h Abertura
9h Sensibilização e Organização da Rede de Captação
I. O papel do Prefeito e dos Secretários Municipais no processo de captação de recursos e o sucesso na gestão municipal
II. O papel Gestor Municipal de Convênios-GMCs, perfil e conhecimentos básicos para realização e desempenho das atividades necessárias
III. Organização da Rede de Captação de Recursos, orientações e modelo de negócio
A Gestão na Captação de Recursos
I. Processos de planejamento, levantamento e priorização de demandas
10h30 Intervalo
11h Plataforma Êxitos/CNM
I. O papel da CNM no processo de captação de recursos pelos municípios
II. A disponibilização de ferramentas tecnológicas de apoio a gestão municipal
III. Demonstração das configurações dos Perfis do usuário
IV. Apresentação da aba Oportunidades de Captação de Recursos
V. Apresentação da aba Programas e Demonstração do panorama de acessos dos municípios associados.
12h15 Intervalo almoço
13h30 Legislação
I. A complexidade de normativos, critérios e regras na captação dos recursos pelos municípios.
II. Apresentação da Portaria Interministerial que rege as transferências de recursos através de Convênios e Contratos de Repasse sob n° 424/2016 e suas alterações
III. As alterações propostas pelas Instruções Normativas vigentes.
15h30 Intervalo
16h Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV) e Plataforma +Brasil
I. Detalhamento das plataformas de captação de recursos.
II. Planejamento local, formação e estruturação de equipes para elaboração de propostas e controle na captação de recursos.
III. Mudanças sofridas no Processo de Planejamento, Elaboração dos Projetos, Captação dos Recursos, Fiscalização, Prestação de Contas.
IV. Principais fontes de captação, governamentais, não governamentais e externas.
Esclarecimentos Gerais e Liderança da Entidade Estadual ou Regional
I. Debate e Organização da Rede de Captação (Formação e Escolha da Coordenação do Colegiado)
18h Encerramento
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