Sem os programas sociais, Goiás teria mais de meio milhão de pessoas na extrema pobreza

Sem auxílios, os 10% mais pobres receberiam apenas um terço da renda total, revela estudo. Só este ano, Governo do Estado lançou quatro programas para amparar a população mais vulnerável

No ano de 2020, 3,2% da população goiana tinha rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,90 por dia, ou seja, 225,5 mil pessoas estavam abaixo da linha da extrema pobreza, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em um cenário sem benefícios de programas sociais governamentais, 7,5% das pessoas estariam nessa faixa de rendimento, o que significa que, em Goiás, haveria 532,0 mil pessoas vivendo na extrema pobreza. Para fins de comparação internacional, o estudo do Banco Mundial (World Bank) utiliza três linhas de pobreza a depender do nível de renda dos países. Uma delas, a linha de extrema pobreza, está fixada atualmente em US$ 1,90 por dia em termos de Poder de Paridade de Compra (PPC).

Considerando que, quanto maior o nível de renda média dos países, maior deve ser a linha de pobreza para que essa mantenha correspondência com o nível de rendimento médio (ou padrão de vida médio) daquela população, o Banco Mundial recomenda o uso das linhas de US$ 3,20 para países de renda média-baixa. Já para países de renda média-alta, grupo ao qual o Brasil pertence com mais 46 países, o valor é de US$ 5,50. Assim, Goiás registrou 18,0% (1,3 milhão) de pessoas na linha da pobreza em 2020. Em um cenário sem os benefícios de programas sociais, Goiás teria 25,1% (1,8 milhão) da sua população na linha da pobreza.

Dado que a implementação de programas emergenciais de transferência de renda, no ano de 2020, esteve voltada ao combate dos efeitos da pandemia de Covid-19, notou-se impacto significativo sobre os indicadores usualmente analisados, o que, em alguns casos, materializou-se em quebras de tendências. Como forma de avaliar com maior precisão esses impactos, sempre que possível, os resultados foram apresentados de duas formas: 1) considerando os impactos dos benefícios dos programas sociais sobre o rendimento domiciliar; e 2) desconsiderando esses impactos, por meio de um exercício de simulação dos rendimentos domiciliares em um cenário hipotético como se os programas sociais não tivessem existido.

O IBGE calculou a distribuição percentual do total do rendimento domiciliar por classes de percentual de pessoas nos dois casos (com e sem benefícios de programas sociais do governo). A classe dos 10% com menores rendimentos recebeu 1,5% do total de rendimento domiciliar per capita em 2020, enquanto a classe dos 10% com maiores rendimentos recebeu 34,9%. Em um cenário sem programas sociais, os 10% com menores rendimentos receberiam quase um terço do que de fato receberam, 0,6%, enquanto os 10% com maiores rendimentos receberiam 37,1% do total de rendimentos do estado de Goiás.

Programas sociais

Atualmente, o governo de Goiás conta com alguns auxílios para a população em vulnerabilidade social. Em agosto, por exemplo, foi criado o Mães de Goiás, programa que destina R$ 250 mensais para mães de baixa renda. Para este beneficio, é necessário que as matriarcas estejam cadastradas no CadÚnico. Já o programa Goiás Social busca levar ações de qualificação profissional e para produção da agricultura familiar, juntamente com o Crédito Social, recurso para aqueles que passaram pela qualificação e desejam empreender. Inserido neste programa, o projeto Alfabetização e Família direciona benefício de reforma de casas com custo zero, além de acesso ao Crédito Social.

Através da Organização de Voluntariados de Goiás (OVG), o programa Aquecendo Vidas propõe a distribuição de cobertores em época de frio no estado. Durante pandemia, programas, como o Segurança Alimentar, de doação de cesta básicas em comunidades quilombolas e municípios do estado, também estiveram presentes. O projeto também contempla a segurança nutricional dos estudantes, divididos em auxílio-alimentação e aquisição de kit e Cartão Alimentação.

No inicio de 2021, o Governo implantou o Programa Universitário do Bem (ProBem). Com o foco em promover o acesso ao ensino superior à faixa mais carente da população goiana, atualmente, a iniciativa atende cerca de 5 mil universitários com bolsas parciais e integrais. Voltado também para estudantes, o Programa Aprendiz do Futuro abriu 5 mil vagas no final de julho. Com pagamento de R$ 516, vale-alimentação no valor de R$ 150, vale-transporte, 13º salário, seguro de vida e concessão de uniforme, o projeto contrata adolescentes para aprendizagem profissional em órgãos estaduais. A inscrições para este programa se encerraram em agosto.

No começo de dezembro, o programa “Para Ter Onde Morar – Aluguel Social foi aprovado. Com o objetivo de auxiliar os goianos com um valor mensal de R$ 350 para cobrir gastos oriundos de moradia, o projeto de aluguel social visa combater o déficit habitacional no estado. O programa atendendo aos casos mais urgentes que ferem a dignidade dos cidadãos goianos em situação de vulnerabilidade social. O Para Ter Onde Morar recebeu inscrições até o dia 2 de dezembro e os primeiros contemplados pelo aluguel social receberão os cartões para uso durante o Mutirão Iris Rezende, que ocorre nos dias 11 e 12 de dezembro, em Aparecida de Goiânia.

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