Sem dinheiro, beneficiários da previdência criticam atuação do Ministério da Economia

Idosos enfrentam dificuldade de realizar prova de vida e tem aposentadorias suspensas. Pasta afirma que 7.350 pagamentos foram cortados por falta de exame pericial e orienta como atualizar cadastro

Aposentados, pensionistas, anistiados políticos e outros beneficiários da previdência federal denunciaram que dificultades impostas pelo Ministério da Economia têm causado suspensão de seus pagamentos. A paralisação dos atendimentos de prova de vida por conta da pandemia e a posterior retomada de forma tecnológica causou turbulências para os idosos.

Segundo informações da Associação dos Anistiados, aqueles que não conseguiram fazer prova de vida passam por dificuldades financeiras e não conseguem, nem mesmo, arcar com custos diários. Como a maioria é idoso, a idade avançada faz com a saúde se agrave, o que dificulta a locomoção. “Está levando tempo para coneguir fazer essa prova da vida. Antes, fazia na agência onde as pessoas recebiam os benefícios. Agora, as agência tem se recusado a fazer”, afirmou o secretário-executivo da entidade, Jairo Vicente de Melo.

A atuação do Ministério da Economia, ao invés de facilitar, tem piorado a situação desse grupo. “Não se consegue falar com ninguém mais. É tudo online, eletronicamente. Eles estão lidando com pessoas idosas, muitos são analfabetos digital. Tem prova facial, por exemplo, eles não sabem como fazer. Outras vezes, acusa CPF inválido. Criaram uma dificuldade muito grande. São pessoas idosas que dependem da ajuda de outras pessoas”, pontuou o representante da Associação dos Anistiados.

Jairo Vicente de Melo contou que recentemente duas senhoras foram até uma agência de Caldas Novas, mas não tiveram sucesso no exame pericial. “Os bancos têm colocado dificuldade. Temos cerca de 30 mil pessoas bloqueadas em todo Brasil”, afirmou o secretário.

Em contato com o Ministério da Economia, a reportagem recebeu a informação de que é possível fazer prova de vida de duas formas: em agências bancárias e digitalmente. A primeira possibilidade exige que o beneficiário vá à agência de banco em que receba o pagamento com documento de identificação com foto e CPF. A segunda, apresenta-se mais complexa para idosos.

Para o cadastro digital, é preciso ter biometria colhida e cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Além disso, é necessário instalar, no dispositivo móvel, os aplicativos SouGov.br e GOV.BR. A comprovação é feita por validação facial, o que tem atrapalhado os beneficiários.

Segundo a Pasta, de maio de 2021 até o momento, cerca de 38% das provas de vidas do Executivo Federal foram realizadas por meio de canais digitais. O número corresponde a mais de 270 mil pessoas. A obrigatoriedade da perícia foi suspensa entre março de 2020 e setembro de 2021. No entanto, voltou a ser exigida em outubro do ano passado. O prazo para regularização era até dia 31 de dezembro. Aqueles que não fizeram até esta data, tiveram os pagamentos suspensos.

A Pasta informou que dos 721 mil beneficiários do Poder Executivo Federal Civil, cerca de 99% já fizeram a regularização. No entanto, ainda restam 7.350 aposentados, pensionistas e anistiados políticos que não realizaram a prova de vida no prazo determinado. O valor a ser pago a este grupo que está com pagamento suspenso soma R$51,5 milhões aos cofres públicos. O Ministério da Economia tem 419.083 aposentados e 236.933 pensionistas na folha de pagamento do Poder Executivo. A despesa é de R$75 bilhões.

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