Sem aceitar proposta da oposição, prefeito tem projeto do IPTU rejeitado pela 2ª vez

Se base do petista tivesse aceitado retirar da matéria parte referente ao aumento de 29,7% para 2016, projeto teria sido aprovado

O projeto do IPTU/ITU, rejeitado na tarde desta sexta-feira (19/12) na Câmara Municipal de Goiânia, tinha tudo para ser aprovado. A oposição, junto com o bloco moderado, argumentava junto à base aliada do prefeito Paulo Garcia (PT) para que fosse retirado do projeto o trecho que se referia ao aumento de 29,7% — sobre o valor de 25% de 2015 — do IPTU/ITU para 2016. A base, entretanto, não aceitou.

Logo quando a discussão foi iniciada, vereadores da oposição foram na tribuna apontar que o aumento para 2016 era inaceitável. Os parlamentares pediam que se destacasse da matéria o componente com o índice de 29,7%, e discutisse somente o aumento de 25% para 2015.

Conforme Djalma Araújo (SD), o regimento interno estabelece que a planta de valores seja discutida anualmente. Alguns vereadores da base do prefeito, como FeliSberto Tavares (PT) — que votou contra o projeto no ano passado, mas esse ano seguiu o prefeito — também argumentavam ser contra o aumento para 2016. “Eu não concordo, mas voto no projeto mesmo se não destacar. Conseguimos derrubar isso na Justiça depois”, disse.

Welington Peixoto (Pros), que votou a favor do projeto, também disse ser contra o aumento em 2016. Mas mesmo em dúvida, o vereador disse que votaria a favor — o que, de fato, o fez. “O Welington fala que está em dúvida, mas não dá conta não. Ele vota a favor”, disse um vereador da oposição.

Várias discussões acaloradas tomaram o plenários. Entre elas, uma entre Paulo Magalhães (SD) e Dr. Cristina (PSDB). O parlamentar mostrou um vídeo antigo de Cristina dizendo que aceitaria o projeto se o aumento fosse de no máximo 30%. A vereadora, ao se defender, disse que o integrante do Solidariedade se vendeu por alguns cargos de governo.

O embate não foi apenas no plenário, Com funcionários da prefeitura e pessoas apoiando a oposição na galeria, a gritaria às vezes impedia que os vereadores fossem ouvidos pelos presentes. Em um momento, quando Djalma falava, um grupo começou a gritar, e o vereador se exaltou. “Vão trabalhar”, disse, descendo da tribuna em seguida, e gritando com algumas pessoas da galeria. Quando Elias Vaz (PSB) falou a reação foi parecida. Vaiaram-no, e entoaram um “Elias bicheiro”, enquanto o parlamentar falava.

E depois de várias discussões; os parlamentares resolveram conversar. Integrantes da base, da oposição e do bloco moderado foram à sala das comissões, juntamente com o secretário de Finanças, Jeovalter Correia. A base foi pedir, junto com o bloco, a retirada da parte do projeto referente ao aumento para 2016. Questionado antes da reunião, o atual líder do governo, Carlos Soares (PT), disse que iriam discutir, mas não saberia se seria retirado ou não.

Depois da reunião, a votação foi logo anunciada pelo presidente Clécio Alves (PMDB). “Primeiro vamos votar a matéria, depois o destacamento do texto que se refere ao aumento de 29,7%”, disse. De acordo com ele, a ordem assim seria porque é o que estabelece o regimento interno.

E logo em seguida: “Encerrada a votação”, gritou Clécio. E a matéria do prefeito foi rejeitada pelo segundo ano consecutivo, por 17 votos contra 16. “Eles quiseram perder. Já viu isso?”, disse um vereador da base.

Isso porque se a base tivesse aceitado a retirada do texto, o projeto seria aprovado. O integrante do bloco moderado, Divino Rodrigues (Pros), só foi ao plenário no momento da votação, após oposição, bloco e base se reunirem. Conforme informações de bastidores, já estava acertado que Divino só votaria caso base não aceitasse proposta.

Sem o voto de Divino, haveria empate de 16 a 16, e o voto do presidente Clécio Alves desempataria de forma positiva para o prefeito. Entretanto, deve-se levar em consideração ainda o voto de Cida Garcêz (SD). A parlamentar foi a única a mudar seu voto, que na primeira votação foi pela aprovação da matéria. De acordo com ela, o motivo da mudança foi devido ao trecho do projeto que prevê o aumento de 29,7% para 2016. Ou seja, o projeto de Paulo Garcia seria aprovado por 17 votos contra 15.

De acordo com o presidente eleito da Casa para os próximos dois anos, Anselmo Pereira, houve um desentendimento entre os vereadores da base quanto à retirada do texto referente ao aumento para 2016. “Carlos [Soares] até aceitou, mas a Célia não, e o secretário [Jeovalter Correia] decidiu”, disse. Já Bernardo do Cais, do bloco moderado, garantiu: “Se a Célia [Valadão] não tivesse tumultuado lá, teria aprovado.”

Os vereadores do bloco moderado dizem que, mesmo com a retirada do texto referente ao aumento de 29,7%, votariam contra a matéria. “Somos totalmente contra esses 25%”, afirmou Zander. Bernardo do Cais, que não compareceu na primeira votação, confirmou o que foi dito por Zander. “Eu votaria mesmo assim com o bloco.”

A dança da vitória e a tristeza da derrota

Depois do fim da votação, pessoas das galerias que apoiavam os vereadores opositores, desceram, gritando e dançando junto com os parlamentares. O vereador Anselmo foi inclusive erguido, sob os gritos em uníssono: “Presidente! Presidente! Presidente.” Geovani Antônio ainda comentou: “Esse Anselmo, hein? Venceu na presidência, depois derrubou a líder de governo [Célia Valadão] e agora derruba o projeto do prefeito.” Anselmo ria de orelha a orelha da brincadeira.

A vereadora Cida Garcêz foi à tribuna e disse ter se arrependido de ter votado contra o projeto devido à reação da oposição, que dançou e pulou quando o resultado foi anunciado.

O líder do governo, Carlos Soares, disse: “Parabéns, Marconi Perillo”. O vereador afirmou que não foi surpresa alguma a vitória da oposição — “Atual base”, disse ele. De acordo com o petista, o almoço que Marconi teve com a oposição e o bloco moderado decidiu a votação. “Tentamos conversar, mas o resultado deu Marconi”, sustentou.

Carlos Soares ainda disse que a base do prefeito não aceitou retirar a parte da matéria referente ao aumento em 2016, por não sentir segurança de que o projeto seria aprovado. “A derrota não é do prefeito, é da cidade. Dois anos de atraso pro causa de interferência política partidária”, pontuou.