Seduce deve publicar edital de OSs para escolas do Entorno até semana que vem

Unidades de ensino da região de Águas Lindas e Luziânia serão contempladas pelo chamamento de seleção Organização Social para gestão compartilhada

Raquel Teixeira durante coletiva de imprensa | Foto: Larissa Quixabeira

Até semana que vem será publicado o chamamento público para seleção de Organização Social para gerir escolas estaduais das regiões de Águas Lindas e Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Quem garante é a secretária de Educação Cultura e Esporte (Seduce) de Goiás, Raquel Teixeira, que levantou ainda a possibilidade de os editais serem publicados até mesmo nesta quinta (4) ou sexta-feira (5/5).

Segundo a secretária, os chamamentos que tinham previsão para abril, tiveram um atraso por conta da tramitação entre os órgãos do governo, como a Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan).

Apesar disso, com a publicação no início de maio, Raquel Teixeira projeta que haverá tempo hábil para que as escolas já tenham uma nova gestão no segundo semestre deste ano. “Essa é a nossa expectativa e tudo indica que teremos mais OSs já no início das aulas”.

A Seduce prepara um chamamento público para seleção da OS que vai gerir 25 escolas do Entorno do Distrito Federal ainda este ano. Serão contempladas 14 escolas ligadas à Macrorregião V, nos municípios de Luziânia, Valparaíso, Novo Gama e Cidade Ocidental; e 11 escolas em Planaltina, Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Água Fria de Goiás e São João da Aliança, que pertencem à Macrorregião VIII.

Nas últimas semanas, como parte da preparação desse edital, a Seduce realizou encontros para discutir o projeto e levar informação sobre as mudanças à comunidade escolar, aos pais, autoridades e sociedade em geral dos municípios que serão contemplados.

A proposta elaborada pelo Governo de Goiás, por meio da Seduce, é compartilhar com entidades sem fins lucrativos, devidamente qualificadas, a gestão das escolas. O objetivo é que a OS assuma a administração, deixando tempo livre para diretores e professores focarem na parte pedagógica e aperfeiçoamento do aprendizado. O ensino continua público e gratuito. Professores efetivos terão seus direitos mantidos, enquanto os demais serão contratados via Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT).

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