Secretários de cultura de todo o país articulam derrubada de vetos de Bolsonaro, diz Zander

Veto à Lei Aldir Blanc tira pelo menos R$ 18,8 milhões da cultura goianiense

Secretários de cultura de todo o país articulam junto à Câmara dos Deputados, em Brasília, a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Aldir Blanc, vetada nesta quinta-feira 05; e Paulo Gustavo, em 06 de abril. Ambas objetivavam subsidiar o desenvolvimento de atividades artísticas nas cidades brasileiras. Membro da Associação Nacional de Secretários de Cultura do Centro-Oeste, o titular da Secretaria de Cultura (Secult) de Goiânia, Zander Fábio, já iniciou as tratativas junto aos parlamentares goianos no sentido de sensibilizá-los quanto à importância da negação da sanção presidencial às aprovações do poder legislativo.

“Nós estamos fazendo um trabalho muito grande com os deputados federais. Cada um fazendo na sua região. Aqui, eles têm dado sinais de que a [derrubada dos vetos] é importante neste momento para a área cultural, principalmente neste momento de retomada. Daqueles com os quais eu conversei no nosso Estado, a maioria tem dado indicativo positivo”, diz. De acordo com o secretário, a primeira fase da Aldir Blanc, em 2020, acrescentou R$ 9,8 milhões aos recursos públicos disponíveis para a cultura. Em termos comparativos, nessa mesmo período a prefeitura injetou R$ 4,5 milhões no setor. Como efeito da ação emergencial destinada ao setor em decorrência da pandemia do Coronavírus, a cultura goianiense contou com mais de R$ 14,3 milhões naquele ano.

Já no ano passado, graças a um veto derrubado pelo Congresso Nacional e a um acórdão do Tribunal da Contas da União (TCU), Goiânia, assim como outros municípios brasileiro, conseguiu ter acesso aos recursos remanescentes da Aldir Blanc. Esse movimento permitiu que os artistas goianienses pudessem ter acesso a mais R$ 4,2 milhões oriundos do Governo Federal. Os recursos provenientes da lei custearam, entre outros, projetos como gravações de lives, CDs e DVDs; workshop; atividades circenses e de formações de novos artistas. O montagem viabilizou projetos que, conforme o secretário, não poderiam ser custeados pelo município, inclusive por imposições legais.

“Nesse momento que passou, essa lei serviu para dar um desafogo aos artistas que estavam há mais de dois anos sem poder fazer, sem poder promover arte, sem poder receber um cachê. Foi importante demais para acalentar os artistas de Goiânia”, avalia. No entanto, com a redução do investimentos na União no setor, os recursos disponibilizados para a área, considerando os valores provenientes do Fundo Municipal de Cultura, que é abastecido pela Prefeitura de Goiânia, diminuíram R$ 5,6 milhões entre 2020 e 2021.

Agora, com os vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, Goiânia não conta com recursos federais para fomento à cultura este ano. “Todos nós, do segmento, sabíamos que ele ia vetar. Ele queria vetar. Bolsonaro não tem compromisso com a cultura, infelizmente, não tem essa prioridade, principalmente em ano eleitoral”, acrescenta. Em 2022, além dos R$ 4,2 milhões no Fundo de Cultura, o município passou a contar com mais R$ 8,4 milhões oriundos de emendas impositivas de vereadores da Capital. Uma destinação recorde, segundo Zander, como efeito a experiência parlamentar dele, que é ex-vereador por Goiânia, e com o objetivo de mitigar o impacto da perda de recursos da União. Ao todo, se os vetos presidenciais forem mantidos, a cultura goianiense terá acesso a R$ 12,6 milhões este ano.

“Nós acreditamos que os vetos podem ser derrubados. Existe um movimento muito forte por parte dos secretários de cultura estaduais e municipais de todo o país junto à Câmara federal. O indicativo é de que vai ser derrubado não só o veto para a Aldir Blanc, mas tem também para Paulo Gustavo”, entende.