Secretário é acusado de pagar mais do dobro por respiradores em Palmeiras de Goiás
Nielton Soares dos Santos
04 maio 2022 às 17h29
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Segundo o Ministério Público de Goiás, equipamento adquirido pela prefeitura por R$ 119,736 tem custo unitário de 39.488,08
Durante a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Saúde de Palmeiras de Goiás adquiriu respiradores mecânicos pagando R$ 119.736,00. Isto é, mais de duas vezes o valor de equipamentos iguais comprados pelo Governo Federal e por outras prefeituras, por R$ 39.488,08. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) comparou os preços com base em dados do Tribunal de Contas da União (TCU).
Diante disso, a Promotoria de Justiça do município ajuizou duas ações civis públicas na Justiça. Uma por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Saúde, Carlos Alberto Mamede Corrêa Júnior, solicitando a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até 12 anos. Nesse processo, constam também pedidos de punições contra os empresários Francisco Ferro de Morais Neto e Amanda Chaves Miranda, sócios da Medicini Comércio Hospitalar. A empresa integra a segunda ação, acusada de corrupção, conforme a Lei Anticorrupção (12.846/13).
O promotor de Justiça, Eduardo Silva Prego, explicou que os processos foram desmembrados devido à responsabilidade da pessoa jurídica. Uma vez que foi identificado a prática de sobrepreço também pela empresa, que se condenada terá que pagar multa e poderá ficar proibida de selar contrato com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
