Buscas foram realizadas na casa de André Luis Rosa, na Secretaria Municipal de Saúde e no HMAP
Secretário da Fazenda de Aparecida de Goiânia, André Luis Rosa e itens apreendidos em sua residência | Fotos: Reprodução
Em segunda fase da Operação Falso Positivo, que foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 4, pela Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Dercap), três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A busca, que ainda está em andamento, foi realizada na residência do secretário da Fazenda de Aparecida de Goiânia, André Luis Rosa, no Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP) e na Secretaria Municipal de Saúde.
Entenda a apuração
A investigação apura um possível superfaturamento e o direcionamento da contratação do laboratório INAC Medicina Laboratorial Ltda., pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio do IBGH, para prestar serviço ao HMAP. Responsável pelo caso, o delegado da Dercap, Alexandre Otaviano Nogueiro, explicou que, dentro dos direcionamentos utilizados, foram identificados “Possíveis superfaturamentos de notas fiscais, emitidas e sem a prestação de serviços, além de, débitos pagos indevidamente pela prefeitura”.
O que foi a segunda fase?
Até o momento, nessa segunda fase da operação, foram apreendidos celulares, notebooks, documentos relacionados à prestação de serviços, notas fiscais e R$ 5,1 mil em espécie, guardados no painel do carro do secretário. A partir dos itens coletados, que até o final da busca podem aumentar, serão identificadas e somadas as notas fiscais referentes aos servidos, com a intenção de se chegar ao montante do possível prejuízo ao erário.
“Precisamos encontrar indícios que comprovem esse superfaturamento, notas fiscais emitidas sem a prestação de serviços e pagas indevidamente”, explica Alexandre. A investigação, segundo o delegado, foi iniciada a partir de denúncia sobre o processo seletivo que teria priorizado a contratação da INAC.
Saiba mais sobre o laboratório
De acordo com as investigações, na prática, a dona da INAC Medicina Laboratorial Ltda seria a esposa do secretário da Fazenda de Aparecida de Goiânia. Criada em agosto de 2018, essa empresa teria sido contratada em agosto e dois meses depois fechada. Quando reaberta em 2019, a entidade contou com um CPNJ distinto, mudança no nome dos proprietários, mas o mesmo nome da empresa.
Sua atuação teve início em maio de 2019. Somente até dezembro deste mesmo ano, o faturamento apurado pelos agentes, por meio da prestação de contas, foi de R$ 1,5 milhão. No entanto, Alexandre afirma que ainda serão apurados os referentes a 2020 e a 2021.
“Os valores da prestação de contas são valores brutos, globais. Não são valores abertos. Ela é feita a partir da soma das notas fiscais, então precisamos abrir essas notas fiscais, identificar os colaboradores, identificar a fonte pagadora e se houve prejuízo”, explicou.
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