Secretária desmente fake news e afirma que folha da Educação não está comprometida

Fátima Gavioli repercutiu as afirmações do deputado estadual Major Araújo, que disse que o Estado “corre perigo” e pode, inclusive, voltar a enfrentar as mesmas dificuldades do primeiro trimestre de 2019

Titular da Seduc, Fátima Gavioli (Foto: Fábio Costa/Jornal Opção)

Em entrevista ao Jornal Opção, na manhã desta quarta-feira, 22, a secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, esclareceu como são empenhados os repasses referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos servidores estaduais.

Recentemente, o deputado estadual Major Araújo (PSL) publicou uma mensagem em suas redes sociais dizendo que o Estado corre “perigo”, podendo voltar a enfrentar as mesmas dificuldades do primeiro trimestre do ano de 2019, quando os servidores da Educação tiveram seus pagamentos escalonados pela gestão de Ronaldo Caiado (DEM).

Segundo ele, à época, “o Estado recebeu milhões do Fundeb e ainda assim o governo alegava que não era suficiente para pagar a folha”. Para este ano, o parlamentar estima que a baixa arrecadação pode trazer os mesmos transtornos e resultar em diversos municípios desassistidos.

À reportagem, a titular da Seduc explicou que, desde que assumiu o posto no ano de 2019, obtêm um repasse federal referente ao Fundeb na ordem dos R$ 177 milhões. Gavioli rememorou que, à época, o montante a ser quitado juntos aos profissionais da Educação era superior a casa dos R$ 220 milhões.

“Ou seja, restou empenhar os 100% recebidos pelo Fundeb e complementar o restante com recursos estaduais. Em linhas gerais, o governador assumiu uma dívida superior aos R$ 300 milhões — se agregarmos os valores até então atrasados. Do outro lado, tínhamos R$ 177 milhões do Fundeb em caixa para quitar esses mais de R$ 300 milhões”, explicou.

Ela lembrou também que a situação não se restringia apenas ao Estado, haja vista que diversos outros governadores assumiram nas mesmas condições. O diferencial, na interpretação de Gavioli, foi a tratativa dada por Caiado, bem como o tempo levado para resolução do problema.

“O governador, que assumiu as folhas com pagamento em atraso, conseguiu quitar as pendências em tempo recorde, quando comparado aos demais. Ele demonstrou, claramente, que sua preocupação era colocar comida na mesa desses profissionais”, disse.

Dinâmica de repasses

Para a secretária, é importante que se entenda a dinâmica da utilização desses recursos no Estado. “Aqui, empenhamos 100% do Fundeb para pagar a folha. Ou seja, todo valor que nos chega através desse programa é destinado para o pagamento da folha dos nossos servidores. É importante entender que esse recurso não é suficiente para quitá-la como um todo. Sendo assim, nos resta fazer uma complementação com recursos estaduais, na faixa dos 30%”.

A titular diz que a expectativa é de que, no futuro, 70% do Fundeb seja suficiente para quitar toda a folha, enquanto os 30% restantes possam ser aplicados em obras de infraestrutura e outras necessidades básicas da educação goiana.

Quanto a afirmação do deputado de que o Estado corre perigo nos próximos meses, Gavioli resumiu: “nesse momento não há nada que demonstre que não iremos cumprir com as folhas futuras. Gestão pública vive de presente. O presente nos diz que a folha de julho já está empenhada. Quanto aos próximos meses, não há evidências que nos levem a crer que possam estar comprometidos, e esperamos que os sinais continuem os mesmos”.

Por fim, a titular da Seduc disse estar satisfeita diante da preocupação do deputado com a educação goiana. “Ele foi eleito para isso. Me deixa muito feliz o fato de vê-lo empenhado em fiscalizar”, pontuou.

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