Saúde e sindicato dos médicos negociam acordo, mas edital polêmico é mantido

Termos da conversa ainda serão submetidos a assembleia. Imbróglio envolve a situação dos concursados e polêmico edital de chamamento para prestação de serviços

| Fotos: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO

O imbróglio entre a classe médica e a Prefeitura de Goiânia, envolvendo o novo edital de chamamento divulgado pelo Paço, foi parar no Ministério Público de Goiás (MP-GO). Em reunião nesta quinta-feira (30/3), representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) se reuniram com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde, Eduardo Silva Prego, para tentarem chegar a um consenso.

De lá, eles saíram com um acordo que será avaliado pelo Simego em Assembleia às 19 horas. Embora não tenha adiantado os termos, a assessoria do sindicato disse que “houve avanços”. Segundo as informações do MP-GO, no entanto, o polêmico Edital de Chamamento permanece o mesmo e os benefícios se restringem a profissionais com vínculo de caráter efetivo, ou seja, os concursados.

Na negociação, a SMS se comprometeu a fazer uma consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para saber se é possível credenciar, para a prestação de serviços complementares, médicos que já sejam efetivos. Além disso, a pasta também vai perguntar se é possível cumprir os contratos em vigor até seu término.

Para que a prestação de serviços seja mantida, as partes acordaram que os contratos de credenciamento firmados por médicos efetivos serão mantidos até que seu prazo de validade termine ou até que o TCM se manifeste sobre a questão. Quando a posição do tribunal sair, a SMS afirmou que irá providenciar a regularização dos contratos de prestação complementar.

Quem firmar novos contratos de credenciamento, no entanto, deverão obedecer ao Edital de Chamamento nº 1/2017 e apenas médicos que não forem concursados poderão firmar esse tipo de contrato. Segundo o MP-GO, algumas modificações serão feitas no polêmico edital, mas ele só será substituído caso a prefeitura não consiga atingir a cota de profissionais necessários.

Agora, médicos ouvidos pelo Jornal Opção aguardam a manifestação oficial do sindicato para avaliar se os avanços se restringem ao que já foi anunciado pelo MP-GO. Para eles, se a resposta for positiva, a situação ficará, na verdade, pior.

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