Prefeitura de Goiânia deve desistir do projeto de novos planos de carreira

Situação já causa desconforto entre procuradores, que está entre as categorias que seriam beneficiadas. Diferente do Paço, Câmara já aprovou na CCJ reajuste salarial dos procuradores da Casa.

Procuradores do Executivo Municipal podem ficar sem o reajuste salarial que eles aguardam para este ano. O projeto de novos planos de carreira, que previa mudanças para sete categorias do município – entre elas a de procuradores – chegou a ser enviado pelo Prefeito Iris Rezende (MBD) no ano passado, foi retirado por ele mesmo. Ao que parece, o município pode desistir de vez. O motivo principal: o reajuste teria um impacto aos cofres do Paço acima do permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além do impacto, os prazos para o projeto também pode ir contra o projeto. Estamos em ano eleitoral, e qualquer aumento salarial para servidores deve ser feito seis meses antes da eleição, ou seja, dia 6 de abril –  o que daria menos de 30 dias para o projeto tramitar na Casa.

A situação vai gerar desconforto entre os profissionais. Isso porque o Projeto de Lei que concede aumento aos procuradores da Câmara Municipal avançou e já foi aprovado na CCJ, agora aguarda ir para votação em plenário.

O que se avalia é que o reajuste salarial dos procuradores da Câmara Municipal teria um impacto mensal de R$ 120 mil, já que são poucos os que exercem a função – e a Casa tem teto para conceder o aumento. No caso da Prefeitura o impacto estaria acima da faixa de R$ 1,5 milhão, já que há cerca de 60 servidores que exercem a função de procuradores.

O certo é que a gestão municipal pode aguardar por uma pressão dos procuradores municipais tendo em vista algum reajuste.