Saiba quem são os principais pré-candidatos que defendem políticas para população LGBTQIA+ em Goiás
Thauany Melo
28 junho 2022 às 23h10
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Mais de 50 anos depois de marco que criou Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, falta de celeridade em políticas públicas para comunidade chama atenção para carência de representatividade
Em 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A celebração remete ao ano de 1969, quando, em um bar de Greenwich Village, nos Estados Unidos, um grupo de gays, lésbicas, travestis e drag queens entraram em confronto com policiais e iniciaram uma rebelião que, posteriormente, serviu de base para o movimento pelos direitos da comunidade nos Estados Unidos e no mundo. O episódio, que ficou conhecido como Stonewall Riot (Rebelião de Stonewall), em referência ao nome do estabelecimento, teve duração de seis dias. O mote foi a truculência policial que promovia batidas e revistas em bares da cidade voltados ao público queer — ou seja, fora da heteronormatividade.
No Brasil, o processo de institucionalização de políticas públicas para a população LGBTQI+ teve um marco apenas 35 anos depois da Rebelião de Stonewall, em 2004, quando foi publicado o Programa Brasil sem Homofobia com o objetivo de promover a cidadania e os direitos humanos para a comunidade.
Ao longo dos últimos 18 anos o aparato legislativo e jurídico no âmbito da diversidade sexual e de gênero caminharam a passos lentos. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, foi proposto na Câmara dos Deputados em 2004, com vários projetos de lei apensados desde então, no entanto, nenhum deles chegou a ser aprovado. Para intervir em tomadas de decisões sobre o assunto, em 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) criou um nova interpretação na jurisprudência ao alterar o entendimento do Código Civil de que a família só é formada por uma mulher e um homem. A partir de então, as uniões entre pessoas do mesmo sexo foram permitidas, apesar de permanecerem fora da legislação brasileira.
Um levantamento do Jota Pro Tracking apontou que a causa LGBTQIA+ é tema de pelo menos 50 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, mas nenhum chegou a ser aprovado e não há perspectivas de avanço. A criminalização da LGBTfobia é o tema mais recorrente das propostas.
Com o aparato legislativo ainda frágil e poucas personalidades políticas preocupadas com a celeridade dos processos, surge a necessidade de buscar representantes com agendas que incluam a população LGBTQIA+. Em Goiás, figuras políticas já conhecidas, como a ex-vereadora e ex-secretária Municipal de Direitos Humanos em Goiânia, Dra. Cristina Lopes (PDT), e a vereadora Aava Santiago (PSDB) saem em defesa da população LGBTQI+. Ambas estão na pré-campanha pela disputa da Câmara dos Deputados.
Já na pré-campanha pelo Senado no Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Hemanuelle Di Lara Siqueira Jacob, mais conhecida como Manu Jacob, promete trabalhar pela “promoção da diversidade sexual e de gênero, inclusive nas políticas habitacionais e de educação; pelo fortalecimento da atenção à saúde da população LGBTI+, com ênfase no processo transexualizador, na política de HIV/AIDS e de saúde mental; bem como por ações setoriais LGBTI no Ministério de Direitos Humanos”. Nas eleições de 2020, Manu se destacou como primeira candidata negra a disputar a prefeitura de Goiânia. Hoje ela preside o diretório do partido em Goiânia.
Para deputado federal, o jornalista Matheus Ribeiro (PSDB) promete incluir a comunidade na sua legislatura, caso eleito. “Defendo a criação de políticas públicas que atendam a população LGBTQIA+ de forma integrada aos diversos setores da sociedade, na educação, saúde, segurança pública e, especialmente, na geração de emprego e renda”, afirmou ao Jornal Opção. Recém chegado no universo das disputa eleitorais, Ribeiro ficou nacionalmente conhecido em 2019, quando se tornou o primeiro apresentador assumidamente homossexual a comandar uma edição do Jornal Nacional, da TV Globo, durante o rodízio de âncoras promovido pela emissora para celebrar os 50 anos do telejornal.
Igualmente na pré-campanha por uma vaga na Câmara dos Deputados, Karina Marques, do Psol, afirmou que pretende “propor leis específicas em prol do enfrentamento da violência e ampliar os projetos na saúde integral da comunidade LGBTQIA+”. Colega de legenda de Marques, Marco Aurélio (Psol) também é uma personalidade evidente na militância da comunidade. Ao Jornal Opção, o pré-candidato a deputado federal destacou que foi o primeiro postulante a vereador assumidamente homossexual do centro-oeste, além de ter sido pioneiro na construção da 1ª Organização de Direitos dos Homossexuais da região, atuado em diversas organizações e associações relacionadas ao assunto e participado da coordenação das seis primeiras Paradas do Orgulho LGBTQIA+ de Goiânia.
Pré-candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores e policial há 20 anos, Fabrício Rosa é um dos principais defensores de políticas públicas para a comunidade em Goiás. Ele é parte da diretoria da RENOSP-LGBT (Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTQI+), formada por policiais gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais que combatem a LGBTfobia institucional. Além disso, é um dos organizadores da Parada do Orgulho LGBT de Goiânia.
“Ao contrário do que muitos pensam, as paradas não se resumem a ‘festas’, mas são espaços político-culturais construídos para tornar visíveis direitos de uma população estigmatizada por força do preconceito”, defende Fabrício Rosa na descrição do seu site oficial. “Para a realização deste grande ato cívico, que reúne mais de 150 mil pessoas em Goiânia, muitas reuniões, articulações e demandas logísticas devem ser atendidas, o que dá, a um só tempo, muito trabalho, mas orgulho em fazer parte da construção”, completa.
Para o Governo de Goiás, Helga Martins (PCB) sai em defesa da diversidade sexual e de gênero e promete “uma política de combate a todas as formas de opressões, como machismo, racismo, LGBTfobia”. Ela é professora do curso de Direito na Universidade Federal de Jataí (UFJ), além de integrar os comitês Regional e Central do PCB, bem como a Coordenação Estadual do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro e a Corrente Sindical Unidade Classista.
