COMPARTILHAR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses, e integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista podem recorrer à leitura de livros para reduzir a pena que começaram a cumprir na última terça-feira, 25. O benefício segue as regras da remição de pena pela leitura, prevista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentada no Distrito Federal.

A cada livro lido e aprovado, o preso tem direito à redução de quatro dias da pena, desde que a obra faça parte da lista autorizada pela Secretaria de Educação do DF e que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, dê aval para a participação de cada condenado.

Em setembro, por exemplo, Moraes autorizou a remição de 113 dias de pena ao ex-deputado Daniel Silveira, que cumpre regime semiaberto no Rio de Janeiro. Entre as obras aprovadas para remição da pena no DF estão títulos clássicos, biográficos e literários.

Veja três livros que podem ser escolhidos:

‘Ainda Estou Aqui’, de Marcelo Rubens Paiva

A obra revisita memórias familiares e aborda o desaparecimento e assassinato do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar. O livro ganhou uma adaptação cinematográfica vencedora do Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.

‘Democracia’, de Philip Bunting

Livro ilustrado que explica, de forma simples, o conceito de democracia, cidadania, política, direitos e uso responsável da informação. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.

‘Crime e Castigo’, de Fiódor Dostoiévski

Clássico mundial que acompanha a trajetória de um estudante que, ao matar uma agiota, enfrenta remorso, paranoia e crise moral. Uma das leituras mais exigidas em programas de remição.

Para que a leitura conte como abatimento da pena, a obra precisa estar na lista oficial elaborada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal. Livros que incentivem violência ou discriminação são proibidos.

A seleção inclui títulos sobre democracia, direitos humanos, ditadura, racismo, preconceito, distopias políticas e literatura clássica.

Alguns dos livros permitidos:

  • A autobiografia de Martin Luther King — Martin Luther King
  • A cor do preconceito — Carmen Lúcia Campos e Sueli Carneiro
  • A cor púrpura — Alice Walker
  • Admirável mundo novo — Aldous Huxley
  • A revolução dos bichos — George Orwell
  • Becos da memória — Conceição Evaristo
  • Canção para ninar menino grande — Conceição Evaristo
  • Cartas de uma menina presa — Débora Diniz
  • Futuro ancestral — Ailton Krenak
  • Guerra e paz — Liev Tolstói
  • Incidente em Antares — Érico Veríssimo
  • Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola — Adriana Carranca
  • Na minha pele — Lázaro Ramos
  • Não verás país nenhum — Ignácio de Loyola Brandão
  • O conto da aia — Margaret Atwood
  • O perigo de uma história única — Chimamanda Ngozi Adichie
  • O príncipe — Nicolau Maquiavel
  • O sol é para todos — Harper Lee
  • Pequeno manual antirracista — Djamila Ribeiro
  • Presos que menstruam — Nana Queiroz
  • Tudo é rio — Carla Madeira
  • Um defeito de cor — Ana Maria Gonçalves
  • Zumbi dos Palmares — Luiz Galdino
  • 1984 — George Orwell
  • 1968: o ano que não terminou — Zuenir Ventura

A lista completa está disponível para consulta pública. A política de remição no DF segue regras específicas e é coordenada pela Secretaria de Educação, com apoio da Seape.

Etapas obrigatórias para reduzir a pena:

  • Inscrição voluntária do preso no programa.
  • 21 dias para concluir a leitura.
  • Até 10 dias para entregar um relatório de leitura, que deve demonstrar:
    • clareza,
    • fidelidade ao conteúdo,
    • autenticidade e qualidade textual.
  • Limite: 11 livros por ano, o equivalente a 44 dias de redução anual.

A regra é um pouco mais restritiva que a do CNJ, que prevê até 12 livros e 48 dias. O DF segue o calendário escolar, que inclui um mês de férias. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o programa é “uma ferramenta transformadora que une educação, leitura e ressocialização”.

A quantidade de livros lidos e relatórios entregues aumenta ano após ano:

  • 2021: 15.310
  • 2022: 17.103
  • 2023: 25.758
  • 2024: 29.077
  • 2025 (até agora): 27.571

O governo do DF realiza campanhas anuais para arrecadação de obras. Livros podem ser doados nos postos do Na Hora, e pelos advogados e visitantes durante dias de visitação nas unidades prisionais.

Na quinta-feira, 27, Jair Renan Bolsonaro afirmou ter levado um passatempo de caça-palavras ao pai.